Título: Vale rompe acordo de ajuda com índios
Autor: Durão, Vera Saavedra
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2006, Empresas, p. B8

A Vale do Rio Doce cancelou ontem o acordo assistencial de ajuda de R$ 9 milhões que mantinha com os índios Xikrin do Pará, que invadiram as instalações da companhia em Carajás no dia 17. O fato foi comunicado ontem em reunião com a Funai e os índios, em Brasília, e pode aumentar o clima de tensão entre a mineradora e esta comunidade indígena. Após o encontro, os Xikrin voltaram a ameaçar a Vale com nova invasão, como informou o diretor executivo da companhia, Tito Martins.

O executivo disse que a Vale não vai mais tolerar este tipo de incursão indígena em suas terras e vai recorrer a polícia. "As invasões deixaram de ser assunto de características humanitária e social para virar caso de polícia", afirmou. Ele não teme uma reação em cadeia dos índios que vivem em terras da Vale, pois a empresa mantém acordos de ajuda estáveis com todos.

Para Martins, o que está ocorrendo é que a Vale está se tornando objeto de chantagem entre os índios pelo fato de ser uma companhia em expansão. A situação é agravada pela ausência de uma política nacional para o índio no Brasil. "A iniciativa da Vale de suspender a ajuda aos Xikrin não significa que a estamos abandonando a questão indígena. Estamos abertos a apoiá-la, desde que exista uma política concreta e certa para que isto seja feito", ressaltou.

Segundo comunicado, a Vale deixou de exportar 650 mil toneladas de minério de ferro por conta das invasões dos Xikrin, com prejuízo de cerca de US$ 10 milhões. A empresa pretende ingressar com ação indenizatória contra os Xikrin por conta disso. No último dia 19, já solicitou abertura de inquérito criminal para apurar crimes contra o patrimônio, cárcere privado, invasão de estabelecimento industrial e até formação de quadrilha. E, informou que vai denunciar o caso à Organização dos Estados Americanos (OEA).

No entender da Vale, esta situação não pode continuar. Está na hora de o Estado definir e implementar políticas de apoio ao desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas em todo o território brasileiro. "As empresas privadas não podem mais conviver com ilegalidades promovidas por índios, que vêm lançando mão de ações que podem ser caracterizadas como crimes de cárcere privado, roubo, extorsão, dano, invasão de estabelecimento industrial, formação de quadrilha, período de desastre ferroviário e desobediência", ressaltou em nota.

O diretor relatou que a Vale tem feito aportes para as comunidades indígenas que vivem em suas terras em contribuição ao trabalho dos órgãos públicos desde a criação de Carajás, nos anos 70. A ajuda é repassada a cinco comunidades através de acordos anuais firmado entre as partes, apesar de reconhecer que é responsabilidade do Estado a garantia de recursos financeiros para atender suas necessidades, atuando através da Funai e outras entidades oficiais.

Este ano, a Vale está destinando R$ 25 milhões de seu orçamento social de R$ 400 milhões para os índios. Martins disse que esse valor seria destinado para viabilizar investimentos estruturais, em atividades que gerariam renda no futuro. Apesar de cumprir os acordos, a Vale tem sido invadida, quando querem mais dinheiro. "Não podemos mais aceitar isso", afirmou. Ele frisou que a Vale está aberta a conversar com o governo federal diretamente ou por meio da Funai para discutir futuramente o uso de fundos que são hoje destinados aos índios em programas que tenham sustentabilidade.