Título: Tesouro evita bancar risco bancário
Autor: Zanatta, Mauro e Galvão, Arnaldo
Fonte: Valor Econômico, 01/11/2006, Agronegócios, p. B12

Na primeira prova de fogo para medir a real influência do governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, no segundo mandato petista, o Tesouro Nacional recusou-se a bancar parte do risco de crédito bancário para fazer deslanchar as operações da linha FAT Giro Rural.

Em reunião com indústrias de insumos e produtores rurais, o governo deixou claro ontem que está disposto a cobrir somente eventuais riscos nas operações de pequenos produtores. Além disso, só teriam acesso a um fundo de aval em gestão os produtores adimplentes até dezembro de 2004 e sem dívida ativa inscrita na União. "Os grandes vão ter que se virar", admite o vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e deputado eleito Homero Pereira (PPS-MT). Maggi, único líder ruralista a apoiar Lula nas eleições, não participou da reunião, mas deve intervir nas negociações na próxima semana. "Ele vai entrar para acelerar esse processo", disse Pereira.

Nas conversas mantidas ontem, os executivos das indústrias manifestaram interesse na montagem do fundo de aval ainda este ano, como forma para "limpar" os balanços das companhias de prejuízos com as dívidas não pagas pelos produtores. O fundo substituiria a garantia obrigatória exigida das empresas para liberar os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aos produtores. Do orçamento inicial de R$ 3 bilhões da linha, foram aplicados apenas R$ 1,512 bilhão até agora, segundo o Banco do Brasil.

O fundo de aval seria composto por um desconto que as indústrias ofereceriam na operação, estimado entre 20% a 25%, além de um aporte entre 10% a 15% dos produtores. O restante ficaria a cargo do Tesouro. "O Banco do Brasil ficou de fazer uma análise de risco das carteiras em mãos dos fornecedores para tentar montar uma operação para colocar no próprio mercado", revelou Pereira.

Segundo ele, num exemplo prático, um produtor com uma dívida de R$ 100 mil financiaria esse total pela linha com a garantia de um fundo de aval para o FAT. Os recursos seriam captados com encargos do FAT (TJLP de 6,85%, mais 6,5% de juros e spread), as empresas aplicariam no mercado e o diferencial remuneraria o risco bancário. "Uma garantia subsidiária que o produtor vai dar é um penhor da safra", afirma Homero Pereira. Pelo desenho, o produtor teria um prazo de mais ou menos duas safras de carência para recompor sua rentabilidade e amortizaria a dívida principal nos três anos seguintes.

As regras complementares avaliadas pelos representantes de cada segmento está sendo "engenhada" a partir da pesquisa de risco nas carteiras das empresas feita pelo Banco do Brasil. "Se as carteiras tiverem risco alto, vai determinar um maior valor do fundo", afirma Pereira.

A proposta, discutida há mais de um mês com o governo, partiu de Blairo Maggi. Mas por "componentes políticos", leia-se as acusações de "compra" de Maggi por Lula, a discussão foi abortada, admite Homero Pereira. "Retomamos agora para poder, sem o calor da discussão política, construir uma alternativa", diz. A reunião foi coordenada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.