Título: Contexto
Autor: Moreira, Talita
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2006, Empresas, p. B1

A renovação dos contratos de concessão de telefonia fixa, que ocorreu no início deste ano, trouxe mudanças nas metas a ser cumpridas pelas operadoras (Telefônica, Telemar e Brasil Telecom).

Muitas delas referem-se especificamente às exigências relacionadas aos serviços de telefonia pública. A densidade de orelhões que têm de ser oferecidos à população caiu de oito para seis a cada mil habitantes.

Mas essa métrica não pode ser olhada isoladamente. Se aliviou de um lado, o plano geral de metas de universalização (PGMU) que acompanha os contratos apertou de outro.

As operadoras passaram a ter de instalar telefones públicos em todas as localidades com pelo menos cem habitantes. Antes, o número mínimo era de 300 habitantes. Essa alteração não foi tão relevante para a Telefônica, que atua em São Paulo - um único e populoso Estado. Mas demandou pesados investimentos da Telemar e da Brasil Telecom, que chegam a regiões bem mais isoladas.

Foi mantida a exigência de que haja ao menos um orelhão a cada 300 metros nas localidades com oferta de acessos individuais (telefone residencial). Ao mesmo tempo, as concessionárias passaram a ter de instalar terminais de uso público em locais como escolas, bibliotecas públicas, hospitais, delegacias, órgãos da Justiça e do Ministério Público e outros.

Do próximo ano até 2011, as concessionárias terão de instalar postos de serviços de telecomunicações - com telefonia pública e acesso à internet - em todos os municípios de sua área de concessão. Essa regra foi uma das moedas de troca para a redução da densidade de orelhões. (TM)