Título: Operadora quer oferecer TV com licença da Astralsat
Autor: Fuoco, Taís
Fonte: Valor Econômico, 06/09/2006, Empresas, p. B1

Sem resposta ao seu pedido para adquirir uma autorização de TV por assinatura via satélite, protocolado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em junho deste ano, a Telefônica decidiu pedir anuência para atuar com a licença de outra companhia.

A Anatel confirma ter recebido solicitação da operadora de origem espanhola para usar a licença da companhia DTH Interactive Telecomunicações Ltda, razão social da Astralsat, para atuar na oferta de televisão via satélite.

Dessa forma, a Telefônica apressaria a sua estréia brasileira no segmento. Ela lançou recentemente serviço semelhante no Chile e também tem planos de fazê-lo no Peru. No mês passado, a operadora disse ter a intenção de lançar um teste no Brasil até o final deste ano.

A Astralsat adquiriu licença para o serviço em 2001, mas até 2003 ainda não havia entrado em operação, depois de pedir prorrogação por três vezes ao órgão regulador, segundo documentos disponíveis no site da Anatel. Ela iniciou as vendas em 2004, com apenas cinco canais, disposta a conquistar a classe C, oferecendo mensalidades a partir de R$ 15. Mas fontes que acompanham o setor dizem que a estratégia não deu certo e a empresa enfrenta dificuldades.

Procurado, Hélio Cezar Barros Barroso, que assina como responsável pela operação o termo disponível na Anatel, não havia retornado os pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.

A Telefônica também informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá comentar o assunto. A Anatel disse que o pedido ainda tem de ser avaliado por seu conselho diretor e, por isso, não tem uma resposta ao pedido das empresas.

O conselho da agência, entretanto, ainda tem outra polêmica para avaliar na disputa entre as operadoras de telefonia e as empresas de TV por assinatura. O grupo Telemar arrematou, em um leilão privado no final de julho, o controle da Way TV, empresa de cabo que tem a Infovias e a Cemig entre as sócias.

A Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura (ABTA) pediu à Anatel que barre a compra, com base em artigo da Lei do Cabo que diz que as concessionárias de telefonia só podem adquirir empresa do gênero quando não houver outros interessados. A associação também alega que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) prevê que as concessionárias não podem prestar outro serviço que não o objeto de sua concessão - telefonia fixa, no caso da Telemar.