Título: Grupo figura em lista de irregularidades do TCU
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 11/01/2012, Empresas, p. B1

As construtoras emergentes figuram em 11 das 29 obras com indícios de irregularidades graves para as quais o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou paralisação ou retenção parcial dos investimentos com dinheiro público. Na lista negra do tribunal, a maioria das empreiteiras aparece em investigações de sobrepreço nas obras, quase sempre em consórcios que reúnem várias construtoras. Os dados fazem parte do balanço divulgado pelo TCU em novembro.

Citada em cinco casos, a OAS toca sozinha dois empreendimentos: a construção do complexo viário do rio Baquirivu, em Guarulhos (SP), e obras para prevenção e controle de enchentes no rio Poty, em Teresina (PI). No primeiro caso, as obras avançaram com recursos municipais, já que houve bloqueio das verbas repassadas pelo Ministério das Cidades. No Piauí, havia repasses da União à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, mas os auditores do TCU apontaram nove indícios de irregularidades. Em um dos trechos, foi detectado sobrepreço de 213% na comparação com estimativas do projeto executivo feito pela própria OAS.

A Egesa lidera o consórcio responsável por uma ponte de 1.727 metros de extensão sobre o rio Araguaia, na BR-153, em Tocantins. O investimento de R$ 240 milhões é feito por meio de convênio entre o Dnit e o governo estadual. Teve indícios de irregularidades que levaram a sobrepreço de 34% no valor contratado, referentes especialmente a serviços de fornecimento e cravação de estacas metálicas. Em outra obra com recomendação de paralisação, a da barragem no rio Arraias (TO), a Egesa é a única empreiteira contratada. Mas o TCU atribui as irregularidades a "grosseiras deficiências" no projeto básico, que não teve envolvimento da construtora mineira.

Mendes Júnior e Egesa atuam em consórcios que exploram lotes diferentes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, na Bahia. Ao todo, mais de dez empreiteiras estão envolvidas na obra, de quase R$ 2 bilhões, em quatro trechos e vem sendo questionado pelo órgão fiscalizador. A MJ está ainda em um consórcio que faz trecho rodoviário na BR-429, em Rondônia, cujos serviços apresentaram problemas.

Outras obras com indícios de irregularidades graves e recomendações de paralisação total ou parcial pelo TCU são as da barragem Congonhas, em Minas Gerais, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (consórcio da OAS com Andrade Gutierrez, EIT e Barbosa Mello); a da refinaria Abreu e Lima, em Recife, pela Petrobras (Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia e Odebrecht); a adequação da rodovia BR-101, no Rio, pelo Dnit (Carioca, Serveng e Paulista); e a implementação do sistema de abastecimento de água de Pirapama, em Pernambuco, pelo Ministério da Integração Nacional (Odebrecht e Queiroz Galvão e OAS, com parcela minoritária).

Há ainda o caso da pavimentação da BR-448, no Rio Grande do Sul, entre Porto Alegre e Sapucaia. Houve três contratos para lotes diferentes. Em um deles o TCU identificou prejuízo potencial ao erário de R$ 52,5 milhões (contrato com Queiroz Galvão, OAS e Guaíba). Em outro lote há prejuízo potencial de R$ 23 milhões, em contrato com a Construcap e a Ferreira Guedes. (DR)