Título: Governo autoriza mais 11 operações de empréstimos para Estados e municípios
Autor: Oliveira, Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 28/12/2011, Brasil, p. A2

A Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) autorizou 11 novas operações de empréstimos para Estados e municípios, no montante de US$ 3,65 bilhões. A informação foi divulgada ontem pelo Ministério do Planejamento, que preside a Cofiex. Com as autorizações, os governos estaduais e prefeituras podem contratar os créditos em instituições financeiras.

O governo de Minas Gerais ficou com a maior parte dos empréstimos, pois foi autorizado a fazer três operações de crédito, em um total de US$ 2,15 bilhões, sendo que uma delas de US$ 1,3 bilhão será destinada ao programa de reestruturação, na banca privada internacional, da dívida do Estado referente à Conta de Resultados a Compensar (CRC) da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).

Mato Grosso foi autorizado a fazer um empréstimo US$ 673,8 milhões, cujos recursos serão usados no refinanciamento e recomposição do principal de suas dívidas. O Rio de Janeiro poderá obter um financiamento adicional de US$ 100 milhões para o projeto de desenvolvimento rural sustentável em microbacias hidrográficas do Estado.

O Estado do Paraná foi autorizado a contratar US$ 150 milhões e Tocantins, US$ 143,2 milhões para o seu projeto de infraestrutura rodoviária. O Rio Grande do Sul poderá obter US$ 200 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar o seu programa de equilíbrio fiscal. O governo gaúcho foi autorizado a contratar também US$ 134,3 milhões para o programa de expansão e modernização do seu sistema de geração e transmissão de energia elétrica.

O município de Florianópolis poderá contratar operação de crédito externo no montante de US$ 58,9 milhões para o seu projeto de expansão e aperfeiçoamento da educação infantil e do ensino fundamental. O município de Vila Velha (ES) ficou com US$ 37,5 milhões para o programa integrado de requalificação urbana em bairros precários. As contrapartidas desses Estados e municípios aos financiamentos serão de US$ 312,3 milhões.