Título: Ibama cria controle on-line para tráfego de madeira no país
Autor: Barros, Bettina
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2006, Agronegócios, p. B11

Após décadas de funcionamento, o principal instrumento de fraudes envolvendo madeira ilegal da Amazônia chega ao fim. A partir de hoje, a fiscalização de toda madeira transitada no país será feita em tempo real, via internet. O objetivo é encerrar a era de documentos falsificados que alimentou um comércio paralelo milionário e envolveu centenas de madeireiros, empresários e servidores públicos.

Saem as famigeradas ATPFs (Autorizações de Transporte de Produtos Florestais, as guias de procedência e características do produto florestal comercializado), entra em cena o DOF (Documento de Origem Florestal), o comprovante eletrônico. A grande vantagem, dizem ambientalistas e o governo, é que agora praticamente não haverá intervenção humana e, portanto, menos brechas para corrupção, fraude e roubo dos documentos.

"A ATPF é o pior dos mundos. O DOF é um imenso salto de qualidade", diz Antônio Carlos Hummel, diretor de Florestas do Ibama.

Hoje, quando param um caminhão na estrada, os fiscais do Ibama e as polícias estaduais e federal checam os produtos florestais através dessas ATPFs, espécie de papel-moeda emitido pelo o Ibama. O problema é a impossibilidade de se comprovar no ato os dados apresentados - origem, volume e tipo de madeira, por exemplo - para saber se a mercadoria é legal. A checagem só ocorre três meses depois, quando a via apresentada à fiscalização retorna ao escritório do Ibama que emitiu a ATPF.

Com a falsificação e roubo de ATPFs , muitas vezes a madeira é "lavada" sob as barbas dos fiscais. "Agora é só entrar no site e se terá todas as informações", diz Hummel. "O DOF terá um código de barras e será possível pegar a irregularidade na hora".

Para isso, o Ibama diz ter destinado R$ 1,3 milhão para a compra de novos equipamentos - 100 palmtops e 160 carros equipados com auto-track (computador de bordo para troca de informações via satélite), que se somariam à frota atual de 300 veículos. Outros R$ 500 mil estão sendo utilizados no treinamento dos funcionários, diz Hummel. "Estamos equipando nossos escritórios para que o usuário que não tenha computador tenha acesso à internet", afirma.

A introdução das DOFs vem sendo estudada há dois anos, e sua implementação foi adiada várias vezes. Embora seja unânime que o sistema eletrônico será melhor que o atual, a transição foi alvo de críticas. O Greenpeace alega que o momento foi errado. Segundo o grupo ambientalista, o Ibama não capacitou funcionários para o novo ofício e faltam equipamentos. "Como ficam os fiscais fora das zonas de acesso?", pergunta o engenheiro florestal Marcelo Marquesini. "E se o sistema der 'pau'?"

O diretor do Ibama admite que a medida entra em vigor sem que os fiscais e a polícia estejam aptos ao novo sistema. "Nenhuma transição é feita da noite para o dia. Temos de tirar logo essas ATPFs, que são a matéria-prima do crime ambiental. Depois fazemos ajustes". As empresas, que terão de ser cadastradas no site do Ibama, terão até 45 para prestar contas das ATPFs que ainda têm em mãos.

Outra crítica refere-se à integração do sistema no país. Embora seja federal, os Estados têm autonomia para adotar um sistema eletrônico próprio. O Mato Grosso já fiscaliza a madeira que passa pelo Estado pelo sistema Sisflora, que tem plataforma de informações similar ao DOF. Pará e Rondônia devem adotar o sistema mato-grossense. "Sem a integração, o projeto não funcionará", diz Marquesini.