Título: Comissão de Ética da Presidência sugere saída de Lupi
Autor: Villaverde ,João
Fonte: Valor Econômico, 01/12/2011, Política, p. A7

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, foi comunicado por volta das 19h30 de ontem, em seu gabinete, da decisão da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, que recomendou, minutos antes, sua exoneração da Pasta. Quando notificado por um assessor, em meio à última reunião do dia, Lupi reagiu em silêncio, para em seguida cobrar dos assessores acesso ao documento oficial da Presidência da República.

O ministro encerrou a reunião, mas permaneceu no gabinete para estudar se emitia uma nota oficial ainda ontem para comentar a decisão. Uma hora depois, Lupi decidiu que não se manifestaria até que fosse oficialmente comunicado da decisão. Até o fechamento desta edição, a Presidência da República não havia adotado nenhuma providência para atender à recomendação da Comissão de Ética.

A primeira ligação que o ministro recebeu foi do deputado André Figueiredo (CE), presidente em exercício do PDT, partido do qual Lupi é o presidente licenciado desde o início de 2008. Lupi também pediu aos assessores do ministério que entrassem em contato com o deputado Giovanni Queiroz (PA), líder do PDT na Câmara, e fiel aliado de Lupi.

Criada por meio de decreto presidencial em maio de 1999, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República só recomendou a exoneração de integrante da administração pública duas vezes, desde o início de seu funcionamento - a primeira, em 2008, para Carlos Lupi, e agora, em 2011, para Carlos Lupi. No comando da Pasta desde abril de 2007, Lupi, que era deputado federal e presidente nacional do PDT, não quis deixar a presidência do partido para ser ministro. Com a pressão da Comissão de Ética, depois de muito relutar, Lupi aceitou deixar a presidência de fato do PDT para ser presidente licenciado.

Desta vez, a justificativa por detrás da recomendação à presidente Dilma Rousseff para que exonerasse Lupi foram as denúncias de irregularidades em convênios e cobrança de propina na Pasta. A recomendação de exoneração é a punição máxima que o colegiado pode dar a um membro da administração pública. Lupi recebeu ainda uma "advertência ética" por sua conduta.

O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse que a decisão foi tomada por unanimidade, e foi baseada nas "respostas inconvenientes" dadas por Lupi em audiências no Congresso e em declarações à imprensa. No início do mês, após reunião com seu partido, o PDT, ele afirmou em coletiva que só deixaria o cargo "à bala". Além disso, a comissão considerou insuficientes as explicações encaminhadas pelo ministro aos parlamentares.

A decisão da Comissão de Ética Pública foi baseada em denúncias publicadas pela imprensa no início de novembro. Reportagens expuseram um suposto esquema de desvio de recursos de convênios entre o Ministério do Trabalho e organizações não-governamentais ligadas ao PDT. Além disso, também foi revelado que assessores da Pasta cobrariam de 5% a 15% de propina para liberar pagamentos a entidades suspeitas de irregularidades.

O Código de Conduta da Alta Administração Federal, que se aplica a ministros, afirma que "no exercício de suas funções, as autoridades públicas deverão pautar-se pelos padrões da ética, sobretudo no que diz respeito à integridade, à moralidade, à clareza de posições e ao decoro, com vistas a motivar o respeito e a confiança do público em geral".

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), considerou "um fato relevante negativo" a decisão da comissão. Para ele, a recomendação deve forçar a presidente Dilma a tomar uma decisão sobre seu afastamento ou não do cargo. "Não sei se é fatal, mas [a decisão da comissão] é uma bala". O líder afirmou que a recomendação da comissão "surpreende", mas não é incoerente. (Colaborou Raquel Ulhôa)