Título: Diretor da CVM pede afastamento do cargo
Autor: Vieira, Catherine e Camba, Daniele
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2006, Finanças, p. C4

A maior operação em curso no mercado de capitais acaba de produzir um sério embaraço para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um de seus diretores, Sérgio Weguelin, pediu afastamento ontem, até que se completem investigações de suspeita de vazamento de informação na autarquia.

A operação, de oferta pública de troca de ações PN da Telemar por ON, com a qual a empresa iniciava o processo de pulverização de seu capital, sofreu forte revés na sexta-feira, dia 18, quando a CVM tornou público um parecer que contrariava interesses dos acionistas controladores. A suspeita é de que parte do mercado teria sabido antes do teor da decisão da CVM e teria ganho um bom dinheiro com isso.

Segundo nota divulgada pela CVM ontem à noite, Weguelin teria recebido um e-mail de um investidor estrangeiro contrariado com a oferta de troca da Telemar, cobrando a falta de governança no país. Weguelin respondeu que a CVM estudava divulgar um parecer sobre o assunto, sem dizer em que sentido nem quando. Segundo a nota, a CVM não detectou operações feitas por esse investidor usando essa informação. Mas há uma possibilidade de que outros investidores tenham tido acesso a essa informação e deduzido que o parecer beneficiaria os donos de ações PN. O presidente da autarquia, Marcelo Trindade, achou por bem aceitar o afastamento do diretor antes de concluir as investigações, apesar de a CVM considerar que não há indícios preliminares de qualquer vazamento. Alguns investidores podem ter feito o aluguel como simples estratégia, apostando que a operação não seria levada adiante, sem saber da mudança nas regras, avalia a CVM. O comunicado deixa claro também que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, foi avisado dos acontecimentos. A nota informa que a CVM divulgará os nomes dos investigados após o encerramento do processo.

O parecer da CVM no dia 18 derrubou os preços das ações ordinárias (ON) em 18,8% na segunda-feira, dia 21. Até aí, este era um efeito esperado, já que a autoridade estava tentando impedir que os controladores da empresa abusassem do seu poder de voto para impor condições desvantajosas para minoritários donos de ações preferenciais. O problema foi que, um dia antes da decisão da CVM, investidores teriam entrado pesadamente no mercado de aluguel de ações, apostando na queda do papel ON. O volume de aluguel de Telemar ON apresentou, a partir dos dias 17 e 18, um movimento muito acima da média.

Informações de que o vazamento teria ocorrido começaram a circular no mercado no início da semana. Uma carta anônima, à qual o Valor teve acesso, afirmava que investidores teriam feito operações "short" (alugando as ações e vendendo-as em seguida) influenciados pela informação de que a CVM tomaria alguma medida. Segundo corretoras, as operações com aluguel de ações ordinárias da Telemar começaram a aumentar muito a partir da quinta-feira. O volume alugado passou de 197 mil ações ON, no dia 16, para 621 mil no dia 17, atingindo 905 mil papéis no dia 18. Por essa operação, quem alugou e vendeu a ação no dia 18, pôde recomprá-la para devolver ao dono com um preço 18,8% menor no dia 21, embolsando a diferença de mais de 18% em apenas dois dias.

No parecer divulgado dia 18, a CVM explicitou seu entendimento sobre o chamado "benefício particular", em que o controlador define uma relação de troca com valores diferentes para as ações preferenciais e ordinárias, caso na qual se enquadra a operação da Telemar. Com o entendimento da CVM, apenas os detentores de PNs devem ter voto na assembléia que deverá aprovar a operação, e não derrubá-la, como previa a proposta anterior.

A Telemar pretendia trocar 2,6 ações PN por uma ON, na operação que incorporaria todas as empresas do grupo na Oi Participações. Os donos de ações PNs alegavam que isso representaria uma diluição relevante de suas participações, favorecendo os donos de ON.

No dia 17, a Telemar havia divulgado um fato relevante informando que a operação de pulverização do controle anunciada em abril deste ano estava mantida, mas que não ocorreria a oferta secundária inicialmente prevista. Para realizar a pulverização, a Telemar teria de fazer primeiro uma incorporação das três empresas hoje existentes em apenas uma, que se tornaria a Oi Participações. Como, nessa incorporação, os detentores de ON levam um prêmio, as ações ordinárias reagiram no mesmo dia e tiveram alta de 5,15%. Já as preferenciais mantiveram-se estáveis. Na sexta, dia 18, as ONs subiram 3% e as PNs, 4%.