Título: BNDES comprará R$ 2 bi em renda fixa
Autor: Bautzer, Tatiana e Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 01/09/2006, Finanças, p. C5

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) começará a comprar papéis de renda fixa no mercado interno. Até agora, o BNDES só fazia operações tradicionais de crédito bancário ou comprava debêntures conversíveis em participação acionária. A partir de agora, comprará debêntures simples, que são papéis de renda fixa pura. A intenção não é substituir as operações de crédito pelas debêntures, mas comprar os títulos para renegociá-los no curto prazo no mercado secundário. O banco reservou R$ 2 bilhões para comprar debêntures nos próximos três anos.

A idéia, segundo a superintendente Maria Isabel Aboim, é vender os papéis em mercados transparentes, como os sistemas de negociação eletrônica de renda fixa da Bovespa e Cetip. "Vamos participar com no máximo 10% ou 15% das emissões, não queremos interferir no preço das operações", diz Aboim.

A nova política foi aprovada numa reunião no banco na semana passada. A primeira compra de debêntures foi um lote de R$ 100 milhões da última emissão da Ambev, que lançou um total de R$ 2 bilhões. O banco também vai avaliar a aquisição de fundos de direitos creditórios (FIDC), também para negociação no mercado secundário. Aboim participou ontem em São Paulo de um seminário promovido pela associação dos bancos de investimento (Anbid).

O principal problemas do mercado de renda fixa corporativa no Brasil é a falta de negócios no mercado secundário, que dificulta a entrada de investidores que precisam de liquidez e a participação da pessoa física no mercado. O total negociado no mercado secundário de debêntures até julho foi de menos de 0,6% do estoque.

Os bancos também querem mudanças na tributação. O maior pleito da Anbid é que a isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros em títulos públicos seja estendida aos papéis privados de renda fixa. O secretário do Tesouro, Carlos Kawall, respondeu ao pedido dizendo que o assunto só poderá ser discutido no próximo governo. Os investidores estrangeiros já têm 2% da dívida pública.

Outra proposta que será entregue à Receita Federal é a isenção do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre aplicações em debêntures que duram menos de 30 dias. Segundo o diretor da Anbid, João Marcello Dantas, a arrecadação de IOF não é significativa para o governo, mas a incidência de imposto distorce os preços no mercado secundário.

Outra idéia é rever a forma de cobrança do IR sobre o rendimento periódico pago por debêntures. Ao invés de pagar o IR só no dia em que o rendimento é pago, haveria recolhimento pro-rata de acordo com o tempo de permanência com o papel. Hoje o investidor que compra o título às vésperas do pagamento de juros é punido, pois paga a maior alíquota pela tabela regressiva, que cai de 22,5 a 15%, conforme o período da aplicação. Segundo Dantas, isso também reprime a negociação desses títulos. "Queremos que a alíquota na fonte, nesses casos, seja sempre de 15%, com ajuste posterior", afirma. Também não há a definição de uma alíquota de IR sobre ganho de capital apurado com a variação dos preços no mercado secundário.

João Carlos Zani, da subcomissão de liquidez da Anbid , confirmou a negociação com o Banco Central para reduzir o capital necessário para o carregamento de títulos privados com o objetivo de negociação no mercado secundário.

Zani, do novo banco de investimentos do Bradesco (BBI), disse que a instituição está em fase final de constituição como subsidiária integral do banco. O diretor-geral, Bernardo Parnes já comanda 50 funcionários.