Título: Carga tributária caiu para 34,8% do PIB
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 10/12/2004, Brasil, p. A3

A carga tributária brasileira diminuiu em 2003 em relação a 2002, segundo os novos cálculos da Secretaria da Receita Federal. O total foi de 34,88% do Produto Interno Bruto (PIB), abaixo dos 35,53% do ano anterior. O índice preliminar de 35,68% para o ano passado, que a Receita divulgou anteriormente, havia sido estimado antes de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) rever o valor nominal do PIB para R$ 1,556 trilhão, em novembro. O novo dado mostra uma ligeira queda na tendência de crescimento anual verificada, sucessivamente, desde 1996, quando a carga estava em 28,97% do PIB. "Os números provam que o nosso compromisso de reduzir a carga tributária está sendo cumprido", comemorou o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. "Eu sempre tenho dito que os dados relativos à carga tributária só podem ser dados com o número definitivo do PIB", acrescentou. A divulgação do relatório sobre carga tributária foi feita dois dias após o ministro ter declarado que o imposto de renda no Brasil "não é alto". Andrea Lemgruber, coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, atribuiu a queda da carga como proporção do PIB à combinação de dois fatores, em 2003: crescimento, em termos reais, de 0,54% do PIB; e queda real de 1,31% dos tributos arrecadados nos três níveis de governo. Ela salientou que, apesar da redução da carga, o governo está em um "nível confortável de arrecadação". Lemgruber considera precipitado falar em "mudança de tendência", uma vez que em 2002 houve um volume muito grande de receitas atípicas - como os R$ 11 bilhões arrecadados de Imposto de Renda dos fundos de pensão - que não se repetiram no ano passado. Ela destacou, no entanto, que "certamente houve uma interrupção da curva ascendente". O relatório apresentado pela Receita ressalta que a queda de 0,65 ponto percentual na comparação entre a carga de 2003 e a de 2002, nas diferentes esferas de governo, foi concentrada na arrecadação federal (- 0,63 p.p.). Nos Estados, houve queda de apenas 0,05 p.p., enquanto as receitas municipais subiram 0,02 ponto percentual. O tributarista Gilberto Amaral, presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), critica a metodologia da Receita, porque não utiliza os encargos e a taxa Selic no cálculo da carga. O IBPT desenvolveu um levantamento paralelo ao do governo, que também detectou redução da carga entre 2003 e 2002, mas em patamares diferentes: 35,54% em 2003, contra 35,84% no ano anterior. Andrea Lemgruber fez comparações entre a carga tributária brasileira e a de outros países. A média dos países da OCDE, demonstrou ela, foi de 36,9%; na União Européia, 40,5%; na Suécia, 50,6%; no México, 18,0%. Em todos esses casos, a carga refere-se a 2002. Roberto Quiroga, tributarista e professor da FGV e da PUC-SP, considerou essa comparação ineficaz. "Na Suécia, a carga é maior, mas lá o cidadão recebe todos os serviços públicos de boa qualidade. A carga tributária deve ser estabelecida entre o que se paga e o que se recebe."