Título: Para bancos, birô positivo terá impacto decisivo na redução do custo do crédito
Autor: Carvalho, Maria Christina e Bautzer, Tatiana
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Finanças, p. C2

A viabilização do cadastro positivo de crédito parece ser a medida mais eficaz para redução do spread bancário e do custo do crédito entre as devem constar do pacote sobre o assunto que o governo está preparando. O pacote deve ser divulgar no fim do mês, na próxima reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN).

"Estudos do Banco Mundial indicam que o birô positivo chega a reduzir em 43% a inadimplência. E a inadimplência é um dos maiores fatores no spread do crédito", afirmou o presidente da Serasa, Élcio Aníbal de Lucca. O especialista acredita que o birô também contribuirá para alavancar o crédito.

Já em 1993 a Serasa começou a montar seu birô positivo de crédito. "O sistema está funcionando. Estamos com os motores ligados", disse de Lucca. A estruturação do birô positivo da Serasa ficou pronta em 1995 e, em 1997, o cadastro "estava a todo vapor". Em 2001, no entanto, "uma má interpretação do Ministério Público tornou seu funcionamento inviável", disse o presidente da Serasa.

Acontece que a Justiça passou a exigir que as pessoas deveria ser avisadas da inclusão do seu nome e de suas informações no cadastro positivo por meio de "carta registrada de mãos próprias". Na prática, isso significa que a carta deveria ser entregue diretamente à pessoa, que deveria assinar o aviso de recebimento. Caso destinatário não esteja em casa, receberá um aviso para buscar a carta em uma caixa postal. Segundo de Lucca, o problema não foi só a burocracia, mas o custo todo do processo, ao redor de R$ 10,00. "Esse valor inviabilizou o cadastro positivo", afirmou.

Assim, a Serasa interrompeu a coleta de informações, em 2001, mas manteve o sistema azeitado (o software está na quinta versão) de modo que pode ser usado assim que puder funcionar sem empecilhos.

O birô positivo da Serasa chegou a ter informações de 50 milhões de pessoas físicas. São dados não só dos bancos, mas também das indústrias, empresas de serviços e comércio, além de companhias de serviços públicos. De Lucca ressaltou que birô da Serasa é mais completo do que o do Banco Central (BC), que reúne informações apenas dos bancos.

O principal diferencial do birô positivo, explicou, é incluir informações sobre o comportamento da pessoa em relação a seus compromissos financeiros, especialmente em relação à pontualidade. Já o cadastro negativo informa apenas se a pessoa tem pendências como títulos protestados.

O presidente da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), João Ayres Rabêllo Filho, afirmou que o birô fará uma diferenciação positiva. Já o DOC reverso e a portabilidade do crédito, também em discussão pelo governo, ainda não foram avaliados no mercado, disse.

O executivo de um dos maiores bancos disse também que há algumas dúvidas sobre a eficácia das outras medidas para diminuir o spread bancário. No caso da redução das contribuições ao FGC, será possível pagar mais ao aplicador, mas não haveria necessariamente a diminuição do custo ao tomador de crédito, disse . O corte do compulsório seria muito mais eficiente, afirma o executivo. De R$ 100 em depósitos à vista, sobram pouco mais de R$ 35 para empréstimos com recursos livres, descontando os 45% do compulsório, mais os direcionamentos obrigatórios de recursos.