Título: Intervenção do Ministério seria saída diz entidade
Autor: Izaguirre, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Finanças, p. C4

O presidente da Associação dos Antigos Servidores do Banco Nacional de Habitação (Asas), Afonso Henrique Costa, acha que o Ministério da Previdência deveria intervir na Prevhab.

Na sua opinião, esse seria o caminho mais rápido para transferir a outra entidade a gestão do plano de previdência privada dos associados.

Mesmo que seja uma situação temporária, para Costa, a manutenção de uma estrutura administrativa própria - e além disso, cara - não se justifica. "Estão usando nosso patrimônio pessoal para custear luxo, beleza e riqueza", reclama ele.

No início de agosto, a Asas encaminhou à Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do ministério uma correspondência questionando a situação da Prevhab. Paralelamente, uma representação contra os dirigentes do fundo foi encaminhada ao Ministério Público Federal. O objetivo é fazer com que a estrutura própria seja desmontada e os participantes transferidos para a Funcef, para onde já foram mais de 90% dos antigos servidores do BNH. Há dúvidas, porém, se isso é legalmente possível, uma vez que o prazo de migração já se encerrou.

De agosto de 2004 a outubro de 2005, a Prevhab foi alvo de intensa fiscalização pela SPC. Mas os fiscais não encontraram nada que justificasse a intervenção. Foram feitas apenas recomendações, entre elas um monitoramento maior do fundo administrativo e respectivas despesas, "de modo a identificar qualquer insuficiência com antecedência suficiente para que sejam tomadas providências cabíveis".

Segundo Mário Santiago, presidente da Prevhab, a providência é a atual tentativa de incorporar ou se fundir a outra entidade gestora de planos de aposentadoria. (MI)