Título: Brasil e China vão controlar importação de brinquedos
Autor: Landim, Raquel
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Brasil, p. A3

Os fabricantes de brinquedos brasileiros e chineses fecharam ontem um acordo para limitar as exportações de produtos da China para o Brasil até 2010. O entendimento ocorre apenas um mês e meio após o fim das salvaguardas que protegeram o mercado brasileiro por 10 anos.

O objetivo da indústria brasileiro é evitar o crescimento dos fabricantes chineses no mercado nacional. O acordo estabelece que as importações chinesas devem se manter nos mesmos patamares de 2005 - US$ 90 milhões, conforme as estatísticas do governo brasileiro.

Os dois lados estabeleceram também um "gatilho": se o mercado brasileiro crescer ou diminuir, as importações de brinquedos chineses devem variar na mesma proporção. Dessa maneira, os chineses manteriam uma participação de cerca de 40% do consumo aparente do país.

Foi criado um comitê de monitoramento, que revisará o acordo a cada seis meses. Os percentuais acima utilizam os dados do governo brasileiro e, por isso, ainda podem mudar um pouco. Brasil e China também estabeleceram um grupo de trabalho para tentar harmonizar as estatísticas entre os dois países, que costumam variar bastante.

O acordo foi fechado ontem, em Pequim, às 22 horas, após dois dias de reunião. No total, foram 26 horas de negociação. Pelo lado brasileiro, assina o documento a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq). E pelo lado chinês, estão a Associação de Brinquedos da China e a Câmara de Comércio dos Importadores e Exportadores de Manufaturas Leves.

Os governos de China e Brasil também participaram das negociações, ajudando os empresários. "É um acordo entre os privados. Nós apenas trouxemos a linha de como poderíamos negociar e os chineses concordaram", disse o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Armando Meziat, ao Valor por telefone de Pequim. O representante do governo chinês foi o vice-ministro de Comércio, Gao Huscheng.

Esse acordo funcionará de maneira muito parecida com os acertos entre Brasil e Argentina, dos quais os industriais brasileiros reclamam bastante. Trata-se de um compromisso entre os empresários, fiscalizado pelos países. Nesse caso, ficou a cargo do Brasil o monitoramento da entrada de brinquedos chineses.

O acordo tirou o governo dos dos países de uma situação delicada. A China - que já firmou compromissos de restrição das exportações de tecidos e confecções com Estados Unidos, União Européia e Brasil - estava reticente em aceitar acordos em qualquer outro setor. Pequim teme abrir um precedente, estimulando compradores muito mais relevantes que o Brasil a pedir o mesmo tratamento.

Já o Brasil hesitava em aplicar salvaguardas, que podem ser sobretaxas ou cotas, contra as importações chinesas de brinquedos. O país não quer se indispor com um parceiro comercial importante e estratégico. No caso de brinquedos, há outro agravante. O Brasil aplicou salvaguardas contra a importação de brinquedos por 10 anos - o prazo máximo permitido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Uma nova salvaguarda em brinquedos poderia gerar retaliações da China.

"Marcamos um gol. Foram as negociações mais difíceis da minha vida", disse o presidente da Abrinq, Synésio Batista da Costa, que estava em Pequim. Ele gostaria que o acordo tivesse vigência até 2013, mas teve que ceder um pouco. Na suas contas, as importações brasileiras de brinquedos chineses poderiam chegar a US$ 150 milhões esse ano se esse acordo não tivesse sido selado. A Abrinq conta com mais de 150 associados, mas as principais empresas nacionais são Estrela, Gulliver, Toyster, Grow e Brinquedos Bandeirantes.

A Abrinq relata forte crescimento das importações chinesas nos últimos dois anos. De janeiro a julho desse ano em relação ao mesmo período de 2004, as compras vindas da China cresceram 118%, em valor, para US$ 42,4 milhões. Mas o maior salto ocorreu no ano passado. As importações de brinquedos chineses subiram 77,5% apenas na comparação entre janeiro a julho de 2005 e igual intervalo em 2004.

Procurados pelo Valor, alguns importadores de brinquedos não quiseram se pronunciar a espera de mais detalhes. Esses importadores, que preferem não ser identificados, reclamam que, após o fim da salvaguarda, a liberação de licenças de importações se tornou mais burocrática. Eles temem que se trate de uma barreira não-tarifária e estão preocupados com a proximidade do Dia das Crianças. "Não está havendo limitação nenhuma", diz Meziat, referindo-se à liberação das licenças de importações. Ele afirma que, às vezes, o governo detecta preços muito baixos na importação de brinquedos e, por isso, é necessário uma investigação mais rigorosa.