Título: Cimento deve ficar fora da redução de tributos
Autor: Rosa, João Luiz
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Brasil, p. A3

Se prevalecer a opinião da Receita Federal, o pacote de incentivos à habitação que o governo está preparando vai excluir o cimento da lista de produtos beneficiados pela redução de tributos. O secretário adjunto da Receita, Ricardo Pinheiro, revelou ontem que a idéia é evitar privilégios às grandes obras e aos produtos como cimento, que têm uso geral. Na quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, havia afirmado que as desonerações serão "marginais" nas medidas de estímulo aos financiamentos habitacionais.

Quanto aos incentivos para atrair as indústrias de semicondutores e viabilizar a TV digital no Brasil, Pinheiro afirmou que o assunto foi levado há pouco tempo ao secretário da Receita, Jorge Rachid. "Como não há definição, a análise ainda é embrionária.". Mas se o governo autorizar também a desoneração das obras civis das indústrias de semicondutores, "é óbvio que vai haver renúncia fiscal", disse Pinheiro.

O vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, afirmou que, no primeiro pacote de desoneração de itens da construção civil, o governo já havia excluído o cimento alegando que a perda de arrecadação seria grande demais, o que inviabilizaria a redução da carga fiscal sobre mais produtos do setor. "Defendemos a desoneração do cimento, mas o mais importante é facilitar a aquisição do produto final de maior interesse social, que é a habitação", justificou Martins.

A carga tributária federal cobrada sobre o cimento é formada por 4% do IPI, 1,65% de PIS e 7,6% da Cofins. Segundo a CBIC, o consumo de cimento vem se recuperando. Em 1999 foram compradas pouco mais de 40 milhões de toneladas do produto, em 2004, esse volume baixou para 33,9 milhões de toneladas. No ano passado, o consumo tinha subido para 35,4 milhões de toneladas.

Mantega já tinha anunciado no início da semana que, para incentivar a construção civil, o governo pode permitir que os bancos operem com juros fixos de 12% ao ano no financiamento imobiliário, eliminando a cobrança da Taxa Referencial (TR) para os novos tomadores. O crédito consignado para a compra de imóveis é outra medida que pode ser anunciada.