Título: Arrecadação cresce 2,87%, apesar de maior desoneração
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Fonte: Valor Econômico, 18/08/2006, Brasil, p. A3

A Receita Federal arrecadou, de janeiro a julho deste ano, R$ 209,56 bilhões apenas com o pagamento de tributos pelos contribuintes, o que representa aumento real de 2,87% sobre o mesmo período de 2005. Na interpretação do secretário adjunto, Ricardo Pinheiro, esse crescimento é expressivo, porque também é expressiva a desoneração, estimada em aproximadamente R$ 9 bilhões para este ano.

Apesar desse reconhecimento, Pinheiro ponderou que, para autorizar novas reduções de tributos, o relevante é a previsão de gastos do Orçamento, e não a comparação da arrecadação atual com a do ano passado. O secretário advertiu que a arrecadação federal está "um pouco abaixo" do necessário, de acordo com a previsão do último decreto de execução orçamentária. Mas recusou-se a dizer quanto está abaixo do nível ideal.

Para compensar a "falta de arrecadação", Pinheiro explicou que a Receita está priorizando ações que podem representar aumento imediato de arrecadação: reforçar os procedimentos de inteligência e fiscalização e concentrar-se nas análises de compensações de tributos com valores mais altos.

A arrecadação total da Receita Federal em julho foi de R$ 33,84 bilhões, o que representa aumento real de 4,37% sobre julho de 2005 e é recorde para meses de julho. No resultado acumulado entre janeiro e julho, o valor é de R$ 222,22 bilhões, o que significa crescimento real de 3,25% sobre igual período do ano passado.

A receita do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) foi 10,32% maior que a do período janeiro-julho no ano passado. Segundo Pinheiro, isso ocorreu, principalmente, pela maior lucratividade dos setores de combustíveis, extração de minerais metálicos e eletricidade. O outro tributo que tem como base o lucro das empresas é a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja arrecadação foi 5,2% maior que a do mesmo período em 2005.

Nos sete primeiros meses de 2006, o maior aumento real foi na arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre automóveis. A variação de 13,21% teve como base o crescimento de 8,3% nas vendas do mercado interno.

As desonerações no IPI cobrado sobre bens de capital e insumos da construção civil reduziram a arrecadação desse tributo entre janeiro e julho. A queda foi de 9,25% sobre igual período do ano passado.

O Imposto de Renda pago pelas pessoas físicas também teve aumento real de 10,14% na arrecadação dos sete primeiros meses deste ano.

Considerando-se apenas o mês de julho, a Receita Federal destacou o crescimento real de 19,63% na arrecadação do IRPJ sobre julho de 2005. Quanto à CSLL, o aumento foi de 4,66%. As explicações de Pinheiro mostraram que essas variações foram devidas principalmente ao maiores recolhimentos registrados pelo setor de combustíveis.

É também por causa do petróleo que a Receita Federal registrou, em julho, aumento real de 17,76% no que costuma ser indicado como "demais receitas". Esse crescimento veio principalmente da arrecadação dos itens relativos aos royalties da extração do petróleo. A arrecadação dos royalties do petróleo neste ano (janeiro a julho) foi de R$ 10,53 bilhões. Em todo o ano passado, foram arrecadados R$ 13,25 bilhões. (AG)