Título: Reformas foram insuficientes para abrir economia no Brasil
Autor: Schmitt, Rogério
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2006, Opinião, p. A10

Os graus de liberdade econômica e de abertura comercial existentes nos vários países do mundo têm sido objeto de diversos estudos comparativos. O Banco Mundial, por exemplo, divulga há três anos consecutivos o seu conhecido relatório "Doing Business", um conjunto de indicadores que mensura os custos regulatórios da economia em 155 países.

Mas o mais antigo e completo "ranking" de abertura e liberalização das economias nacionais é o Índice de Liberdade Econômica, elaborado desde meados da década de 90 pela Herigate Foundation (um "think tank" norte-americano especializado em pesquisa e análise de políticas públicas). A série histórica do Índice de Liberdade Econômica abrange o período 1995-2006. Na sua versão mais recente, a metodologia foi aplicada para 161 países.

A metodologia consiste na classificação das economias nacionais numa escala numérica contínua que vai de 1 até 5. O índice leva em conta 50 variáveis independentes, distribuídas por 10 fatores de liberdade econômica: comércio, carga fiscal, intervenção governamental, política monetária, investimento estrangeiro, bancos e finanças, salários e preços, direitos de propriedade, regulação e mercado informal.

O valor final do índice é a média aritmética entre as notas atribuídas aos dez fatores. A Heritage Foundation classifica os países em quatro intervalos de liberdade econômica: as economias "livres" (nas quais o ILE varia entre 1 e 1,99), as "predominantemente livres" (onde o ILE varia entre 2 e 2,99), as "predominantemente fechadas" (nas quais o ILE varia entre 3 e 3,99) e as economias "fechadas" (onde o ILE varia entre 4 e 5).

-------------------------------------------------------------------------------- Reformas econômicas dos últimos governos no Brasil não alteraram a posição no ranking internacional de liberdade econômica --------------------------------------------------------------------------------

No ranking de 2006, 20 países foram classificados como economias livres, 52 países como economias predominantemente livres, 73 países como economias predominantemente fechadas e 12 países como economias fechadas (para os quatro países restantes não havia dados suficientes). Os dez países considerados como as economias mais abertas do mundo foram Hong Kong (1,28), Cingapura (1,56), Irlanda (1,58), Luxemburgo (1,60), Reino Unido (1,74), Islândia (1,74), Estônia (1,75), Dinamarca (1,78), Estados Unidos (1,84) e Austrália (1,84). Os dez países classificados como as economias mais fechadas do mundo foram Turcomenistão (4,04), Laos (4,08), Cuba (4,10), Belarus (4,11), Venezuela (4,16), Líbia (4,16), Zimbábue (4,23), Myanmar (4,46), Irã (4,51) e Coréia do Norte (5,00).

As reformas econômicas orientadas para o mercado promovidas pelos últimos governos brasileiros não alteraram substancialmente a posição do país neste ranking internacional de liberdade econômica. Ao longo do período 1995-2006, a classificação do Brasil sempre oscilou dentro do intervalo correspondente às economias predominantemente fechadas. Por outro lado, também é possível observar uma tendência na direção de uma mudança qualitativa de patamar. Nos últimos anos da série, o país vem diminuindo sua distância em relação ao grupo de economias predominantemente livres.

A figura mostra que o desempenho do Brasil no índice da Heritage Foundation vem melhorando mais em termos absolutos do que em termos relativos. Em 1995, o valor do ILE brasileiro foi de 3,41. Em 2006, o valor do ILE já alcançara o nível de 3,08, o que representa uma melhora de cerca de 10%. Apesar disto, a posição relativa do país no ranking internacional não seguiu o mesmo padrão. O Brasil era a 59ª economia mais aberta do mundo em 1995, e é apenas a 81ª atualmente. Mesmo levando em conta o fato de que novos países foram sendo incluídos na comparação ao longo do tempo, essa evidência sugere que as medidas de abertura econômica têm caminhado num ritmo mais veloz no resto do mundo do que no Brasil.

O fato de o país ainda ter uma economia predominantemente fechada não é irrelevante. Os estudos internacionais apontam uma forte correlação entre os graus de abertura econômica e os níveis de desenvolvimento humano e de liberdade política. Nesse sentido, há vários incentivos para que o próximo presidente priorize a retomada de uma agenda mais ousada de reformas orientadas para o mercado. As que foram realizadas desde 1995 foram claramente insuficientes.