Título: Previdência à la carte
Autor: Fariello, Danilo
Fonte: Valor Econômico, 28/08/2006, Eu & Investimentos, p. D1

Neste ano, até julho, a procura pelos planos de previdência cresceu 73% em relação ao mesmo período do ano passado e chegou ao total de R$ 4,5 bilhões, segundo o site Fortuna. Grande parte desse crescimento deve-se, na verdade, à baixa procura por essas aplicações no ano passado, quando o setor atravessou tempos difíceis com mudanças tributárias. Mas esse crescimento é acompanhado de uma importante transformação. Ainda segundo o Fortuna, do total aplicado no setor, R$ 4,1 bilhões tiveram como destino planos do modelo Fundo de Investimento de Cotas (FIC), inexistentes até julho do ano passado.

Em maio de 2005, as resoluções nº 124 e 125 da Superintendência de Seguros Privados (Susep) liberaram o investimento em FICs por parte dos planos de previdência. Até então, todos os recursos aplicados em PGBLs e VGBLs desembarcavam em Fundos de Investimento Exclusivamente Constituídos (FIE). Os FICs são modelos mais complexos, mas que podem oferecer maior flexibilidade na gestão e distribuição dos planos. É para esse modelo que Bradesco, Itaú, Brasilprev e Caixa Seguros migraram integralmente nos últimos meses. Marcelo D'Agosto, sócio do Fortuna, vê uma consolidação do mercado no rumo da adoção desse modelo.

O FIE é uma carteira única dirigida ao participante do plano e consiste em uma única estratégia de gestão e um modelo de distribuição. Ou seja, no FIE tem de ser cobradas de todos os clientes as mesmas taxas e exigidos os mesmos limites para aplicação. Já o FIC - também chamado de FAC ou FAQ - é uma carteira que pode investir em diferentes FIEs. Por ela o participante pode mais facilmente alterar seu perfil de investimento, sem ter de ultrapassar grandes obstáculos burocráticos. Fica mais fácil também para o gestor ajustar a carteira dos FICs na proporção determinada no regulamento do plano quando necessário. Dentro do FIE, os ativos também podem ser trocados, mas de forma menos ágil.

Os FICs têm sido oferecidos principalmente para participantes de maior renda, que investem mais e querem aplicações mais sofisticadas, diz Renato Russo, vice-presidente de Vida e Previdência da SulAmérica.

Segundo o site Fortuna, atualmente os FICs já têm cerca de R$ 46 bilhões em patrimônio, enquanto a quantia investida diretamente nos FIEs caiu a R$ 14 bilhões de um total de aproximadamente R$ 60 bilhões que o mercado de previdência privada compreende hoje.

Comercialmente, é menos arriscado abrir para captação um FIC do que um FIE, diz Russo. Isso porque se um FIE tiver um patrimônio reduzido, sua manutenção poderá sair muito cara para os participantes, explica. No caso do FIC, esse risco é menor, porque o custo maior, concentrado no FIE, será rateado com outros fundos. João Marcelo Máximo dos Santos, responsável pela área de vida e previdência da Susep, diz que a mudança levou a uma redução de custos regulatórios para as seguradoras, que tornaram viável a redução do custo do plano para o consumidor.

Osvaldo do Nascimento, presidente da Associação Nacional da Previdência Privada (Anapp), diz que os PGBLs e VGBLs estão migrando para FACs para ter ganhos de eficiência na aplicação em diversos perfis de riscos, bem como para facilitar a atuação com diversos gestores. "Esse procedimento, além de reduzir significativamente custos, viabiliza uma melhor rentabilidade para o participante, na medida em que um único fundo de renda variável poderá ser utilizado por diversos planos, facilitando a alocação de ativos."

Enrique Adan Y Coello, superintendente executivo da Bradesco Vida e Previdência, explica que a seguradora aderiu ao modelo de FICs porque há ganhos para todos os lados. "O cotista ganha na medida em que há menos custos." Em fundos muito grandes, custos de gestão, auditoria, entre outros, encolhem e ficam até irrisórios, diz.

Com isso, ficou mais fácil oferecer uma diversidade maior de perfis de planos compostos, aqueles que investem até 49% do patrimônio em renda variável. Pela norma, é possível até a composição de planos com gestão ativa, em que o gestor administra ao longo do tempo a parcela investida em ações. No entanto, esses planos atualmente têm cerca de 6% do patrimônio total do mercado apenas. "Não há demanda para esses produtos, mas, quando houver, já existirá arcabouço legal para esse mercado de fundos ativos se desenvolver", diz Adan Y Coello, da Bradesco.

Máximo dos Santos, superintendente da Susep, diz que o novo formato reduziu o trabalho das empresas e da própria Susep na aprovação e análise de planos. Dessa forma, não é mais necessário também estabelecimento de um novo contrato caso o participante queira mudar o perfil da sua carteira de investimentos e queira permanecer na mesma seguradora, diz ele.

Apesar de os FICs terem sido adotados até agora principalmente por grandes seguradoras, o modelo facilita a oferta de produtos mais diversificados principalmente pelas menores empresas, que teriam mais dificuldade em obter patrimônio mínimo interessante para criar outro fundo. Como no modelo de FICs fica reduzido o risco de os custos de novos planos serem divididos entre poucos, a mudança colabora com a segmentação do mercado e abre espaço para a oferta de planos direcionados a públicos específicos.

No comparativo de rendimento, os FICs de previdência apresentam rendimento médio de 7,73%, de janeiro a julho, sem considerar as taxas de carregamento e o imposto de renda, segundo o Fortuna. Essa rentabilidade é superior à dos fundos de investimento de renda fixa com aplicação mínima até R$ 5 mil, que renderam 6,92% no período, mas inferior ao ganho dos fundos para aplicações acima de R$ 100 mil, que renderam 8,72%. Mas D'Agosto alerta que as taxas de carregamento podem variar bastante, de zero até 10% caso o investidor resgate antes de um prazo mínimo, e levar embora boa parte dessa vantagem.