Título: Socialismo modernizado
Autor: Vaz, Viviane
Fonte: Correio Braziliense, 18/09/2010, Mundo, p. 30

Raúl Castro atualiza a cartilha de racionamento para subsidiar produtos só para quem precisa. Autônomos poderão ter empregados, mas terão de pagar impostos

Começamos este plano do mínimo, vamos procurar que não falte nada do que couber a cada um e o que tenhamos adiante sejam aumentos, não diminuições, disse o líder cubano, Fidel Castro, em março de 1962, quando criou uma cartilha de racionamento batizada de libreta de abastecimento. Quase cinco décadas depois, o regime cubano decide se atualizar: além da demissão de 500 mil funcionários públicos nos próximos seis meses, a cartilha também deve mudar. Em vez de subsidiar os produtos básicos para todos, o governo cubano manterá o benefício apenas a quem precisar. Uma fonte da diplomacia cubana garantiu ao Correio que o ajuste nos subsídios da cesta básica ocorrerá de forma paulatina.

O professor Helio Doyle, do Núcleo de Estudos Cubanos da Universidade de Brasília (UnB), explica que o governo cubano percebeu que o socialismo, tal qual era entendido até a década de 1980, não tem condições de subsistir. Antes, eles falavam em aperfeiçoamento; agora, falam em atualização. Estão implicitamente admitindo o seguinte: o modelo anterior de socialismo foi superado e, agora, nós temos que criar um novo, para manter o socialismo, analisa Doyle.

Em artigo publicado semana passada, Lázaro Barredo Medina diretor do jornal oficial Granma ressaltou que a cartilha de abastecimento foi necessária em um momento determinado. Segundo ele, agora o país terá de resolver não por decreto, mas com medidas econômicas que garantam o acesso das pessoas de baixa renda à cesta básica e estimulem o restante a trabalhar, a fim de obter benefícios salariais a partir dos resultados.

Doyle recorda que, na década de 1980, todos os salários estavam entre 180 pesos cubanos (R$ 370) e 800 pesos cubanos (R$ 1,3 mil). Médicos, professores universitários e físicos ganhavam os melhores salários, enquanto o trabalhador manual recebia 180 pesos. A cartilha era o símbolo da igualdade. O ministro ia ao armazém pegar a quota dele, como todo mundo, ressalta o professor da UnB. Com a queda da União Soviética (URSS) e sua cooperação financeira, tornou-se impossível manter a situação após a década de 1990. Um médico hoje ganha menos que um carregador de mala em hotel, porque este último recebe em euros ou dólares, e o primeiro, em pesos cubanos. Essa igualdade dos anos 1980 não existe mais. Então, o governo cubano viu que não tem mais sentido dar a libreta para todo mundo, afirma Doyle.

O especialista acredita que os grandes desafios para a atualização do socialismo cubano estarão na cobrança de impostos e na abertura para contratação de trabalhadores pela iniciativa privada. São duas questões culturais: o imposto existe desde de 1990, com a introdução do trabalho por conta própria. No entanto, tiveram que passar um ano anunciando que cobrariam impostos. A maioria dos cubanos não está acostumada. A outra questão é que ninguém podia ter empregado, pois, na ótica marxista, não há exploração do homem pelo homem. Essas medidas rompem tabus, destaca o professor.

Visita de Amorim

Em meio ao anúncio das medidas econômicas, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, chegou ontem a Havana. Segundo o Itamaraty, o objetivo é discutir a cooperação bilateral com as autoridades cubanas e intensificar as relações no contexto da integração latino-americana e caribenha. Amorim levou uma carta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dirigida ao presidente cubano, Raúl Castro, cujo conteúdo não foi divulgado.

Reformas radicais

Principais mudanças anunciadas pelo governo de Raúl Castro

Estado enxuto

Em seis meses, o governo cubano pretende demitir 500 mil funcionários públicos e fazer com que os servidores abram seus negócios e se estabeleçam por conta própria ou sejam empregados por outros estabelecimentos

Impostos

Os cubanos poderão abrir um novo negócio de uma lista de 124 empregos, mas deverão pagar entre 25% e 40% de impostos e contribuir para a seguridade social estatal com 25% dos salários dos empregados. Da lista de atividades, os artistas desembolsarão 25% da renda em impostos. Quem alugar uma casa ou quarto, terá de repassar 20% dos ganhos ao governo. Os donos de restaurantes pagarão 40% em impostos

Cartilha de racionamento (libreta)

O Estado deve modificar o critério dos subsídios. Em vez de garantir o repasse de produtos básicos para todos os cubanos de forma igualitária, passará a beneficiar apenas os menos favorecidos. A batata, o grão-de-bico e o tabaco deixaram a lista de alimentos subsidiados pelo governo a 0,25 centavos de peso cubano (R$ 0,42) e passaram ao preço livre. A caixa de cigarros custa agora 7 pesos (R$ 12).

Análise da notícia Por linhas tortas

Silvio Queiroz

Mais de 30 anos atrás, consta que teriam perguntado a Fidel Castro quando se poderia dar a Revolução Cubana por pronta ou completa. Quando pudermos acabar com a libreta, teria sido a resposta, segundo o que se contava no fim dos anos 1970. Cuba chegou ao dia de anunciar o fim da célebre caderneta, mas não propriamente pelas razões imaginadas pelo comandante. Não foi a abundância que determinou o fim do racionamento, mas o reconhecimento de que o regime comunista não tem mais cacife para bancar o igualitarismo.

Vai ficando mais claro que o veterano líder cometeu um ato falho ao afirmar que o modelo cubano de socialismo não serve mais nem para a própria ilha. Da mesma maneira, fica mais claro que o propósito da intervenção inusitada era dar respaldo às reformas promovidas pelo irmão Raúl as que foram implantadas desde 2007 e as que seriam anunciadas nos dias que se seguiram à polêmica entrevista de Fidel.

Comunista de carteirinha por meio século, o comandante cansou de apontar o estilingue para as mazelas sociais do capitalismo, entre elas o desemprego. Sabe que, embora pequena fisicamente, sua ilha torna-se uma vidraça gigantesca ao anunciar um facão que mandará para a rua meio milhão de trabalhadores até março próximo. Logo ela, que bate no peito como talvez o último bastião das experiências socialistas do século 20, se vê na posição de admitir que a conta do insucesso ou pelo menos a parte mais dolorosa será paga pela classe que é a razão de ser de todo o sistema.