Título: Dilma fortalece Casa Civil e amplia atuação da Junta Orçamentária
Autor: Exman,Fernando
Fonte: Valor Econômico, 30/01/2012, Política, p. A5

Passado o primeiro ano de seu mandato, a presidente Dilma Rousseff decidiu mudar a forma de tocar a máquina pública. O freio de arrumação, que busca uma maior eficiência e um melhor desempenho, foi feito nos encontros setoriais realizados nos últimos dias e na reunião ministerial promovida na segunda-feira. Como saldo, o governo federal deve ter a partir de agora mais reuniões temáticas envolvendo os diversos atores do Executivo e de empresas públicas, uma Casa Civil mais forte e uma Junta Orçamentária atuante.

"A ideia é desenvolver a cultura da performance, do desempenho e da accountability. É uma lógica menos discursiva e mais voltada à gestão", comentou uma autoridade do Palácio do Planalto, acrescentando que, embora seja óbvio na iniciativa privada, isso muitas vezes não é visto no setor público. "Os ministérios têm que ter capacidade de prestar contas de seus trabalhos."

Em 2011, a presidente dividiu o governo em quatro grandes eixos: infraestrutura, erradicação da pobreza extrema, desenvolvimento econômico e direitos e cidadania. No Palácio do Planalto, entretanto, a avaliação é de que esse modelo não funcionou como o imaginado.

Os investimentos em infraestrutura, por exemplo, não ocorreram no ritmo esperado. O governo estima que a segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investirá R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014, mas até setembro do ano passado apenas R$ 143,6 bilhões haviam sido executados. Desse total, R$ 13,2 bilhões saíram do Orçamento Geral da União e R$ 41,4 bilhões das empresas estatais.

Na área de erradicação da miséria, o Ministério do Desenvolvimento Social bateu a meta fixada para a implementação do programa Brasil Sem Miséria. Mas sobraram críticas à atuação do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O eixo de cidadania e relacionamento com os movimentos sociais, tocado pelo ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), tem recebido elogios no governo. Por outro lado, Dilma já cobrou de integrantes do eixo de desenvolvimento econômico novas medidas de incentivo à indústria e às exportações.

A demanda foi feita durante as reuniões sobre o cenário econômico para 2012 e políticas de crédito e financiamento, que fizeram parte da maratona de encontros setoriais promovida por Dilma na semana passada. Também foram realizadas reuniões sobre a organização de grandes eventos internacionais pelo Brasil, como a Copa de 2014, a Olimpíada de 2016 e a cúpula sobre desenvolvimento sustentável Rio+20, energia, segurança pública, defesa nacional, educação e saúde.

A presidente gostou desse modelo, que promoveu debates intensos entre ministros, presidentes de bancos públicos, da Autoridade Pública Olímpica e outros órgãos federais, atores convocados para participar apenas das reuniões em que poderiam contribuir diretamente. Como resultado, sinalizou aos seus subordinados que pretende "sistematizar" a prática, intensificá-la e fazer novas rodadas dessas reuniões temáticas a cada três meses. Assim, poderá analisar os detalhes do que for feito, verificar os dados incluídos nos sistemas de monitoramento da Casa Civil, checar se as metas fixadas previamente foram cumpridas e distribuir novas tarefas para que os objetivos prioritários definidas para 2012 sejam alcançados.

"As reuniões setoriais e os despachos coletivos eliminam as situações em que um ministro fica jogando a responsabilidade para outro. O ministro tem a oportunidade de falar ou se calar para sempre", explicou um interlocutor da presidente.

Nas palavras de auxiliares de Dilma, a atitude deve-se ao fato de a presidente conhecer os desafios de cada Pasta, característica de quem "está no governo federal há nove anos" e chefiou a Casa Civil entre 2005 e 2010 na administração Luiz Inácio Lula da Silva. Mas essa não foi a única medida influenciada pela experiência adquirida por Dilma na Casa Civil.

Outra delas foi o recado dado aos ministros de que não discutirá diretamente com eles a qualquer momento a elaboração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e decretos. Primeiro, ressaltou, esses assuntos devem passar pela Casa Civil. Se por um lado Gleisi tende a se fortalecer no governo e ganhar maior autoridade junto aos seus colegas de Esplanada de Ministério, por outro Dilma cria um anteparo e evita que ministros tentem debater com ela assuntos que não constem da pauta de seus despachos ou ainda não estejam maduros dentro do governo.

Dilma também informou aos ministros que nenhum novo projeto será inserido no PAC sem o crivo da Junta Orçamentária. O colegiado, formado pelos ministros da Casa Civil, Fazenda e Planejamento e teoricamente responsável pelas definições relativas à liberação de verbas para obras e demais despesas do governo, já foi palco de disputas de poder entre a então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff e o então ministro da Fazenda Antonio Palocci.

Até agora, a Junta Orçamentária vinha perdendo importância no governo Dilma. Mas a presidente quer novamente evitar que ministros tentem levar diretamente suas ideias ao gabinete presidencial, o que ocorria no governo Lula, ou rotulem como obras do PAC projetos que não foram originalmente incluídos no programa. O interesse de emplacar novos projetos como empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento deve ser grande neste ano. Em seu esforço para elevar os investimentos para impulsionar o crescimento da economia, o governo decidiu poupar o PAC e o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida dos cortes do Orçamento que em breve serão anunciados.