Título: Governo estuda opções para dar 5% a aposentados
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 11/08/2006, Brasil, p. A5

O governo federal ainda não sabe qual a saída que adotará para dar o reajuste de 5% aos aposentados. A medida provisória que reajusta os benefícios daqueles que ganham mais de um salário mínimo deixou de vigorar ontem. "Qual o mecanismo jurídico que a Casa Civil vai adotar eu ainda não sei", disse Carlos Eduardo Gabas, ministro interino da Previdência, que ontem tentou tranqüilizar as centrais sindicais e aposentados ao reafirmar que o acordo firmado em abril será cumprido.

De acordo com Gabas, há duas saídas em estudo. A primeira é um decreto garantindo o reajuste mínimo que os aposentados têm garantido por lei, que é o INPC, de 3,14%, e uma medida provisória com a diferença para se chegar aos 5%. A outra alternativa é a edição de uma nova MP com o reajuste prometido pelo governo, mas com alguma alteração no texto. Neste caso, o índice poderia ser um pouco diferente da medida original.

A MP 291 deixou de vigorar ontem e não foi votado na Câmara dos Deputados devido à disputa entre governo e oposição, que tentou incluir no texto um emenda que reajustava os benefícios em 16,67%, índice em que foi reajustado o salário mínimo.

Gabas afirmou que essa é uma medida irresponsável da oposição, pois acarretaria gasto extra de R$ 7 bilhões no Orçamento deste ano e de R$ 10 bilhões em 2005. Ele disse que outros compromissos firmados com os aposentados estão sendo cumpridos, como o pagamento da primeira parcela do 13º na folha de benefícios de agosto e criação de um comitê permanente para estudar as reivindicações dos aposentados.

"Os aposentados vão ficar mais tranqüilos agora ", disse João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, da Força Sindical, depois de ouvir as explicações do ministro.