Título: Correios estudam operação direta da malha aérea
Autor: Campassi, Roberta e Adachi, Vanessa
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2006, Empresas & Tecnologia, p. B1

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) avalia a possibilidade de começar a operar diretamente parte de sua malha de transporte aéreo, com aeronaves alugadas pela própria estatal. Até hoje, o transporte da correspondência sempre foi feito por companhias terceirizadas.

A operação direta é uma idéia antiga na empresa, que voltou a tomar corpo após a realização, no ano passado, da CPMI dos Correios, que apontou indícios de superfaturamento e irregularidades na contratação de companhias aéreas e outros serviços.

A ECT encomendou, em abril deste ano, estudos da consultoria Bain & Company com o objetivo de identificar a viabilidade de operar diretamente as linhas da Rede Postal Noturna (RPN) - uma complexa estrutura de transporte aéreo, composta de 23 linhas que interligam todas as capitais e grandes cidades do país. Além disso, a ECT solicitou à consultoria o desenvolvimento de uma metodologia para definir os preços de referência nos processos de licitação.

A maior parte do estudo já foi entregue aos Correios e o restante deve ser apresentado até o fim do mês. Uma das soluções apontadas pela consultoria é a criação de um sistema misto, em que parte da malha passaria a ser operada diretamente pelos Correios, por meio de uma subsidiária, e parte continuaria terceirizada.

Quanto à operação própria, os Correios passariam a alugar parte da frota de aeronaves num sistema de arrendamento e também contrataria pessoal.

Na porção terceirizada, a sugestão da Bain foi no sentido de alongar o prazo dos contratos. Hoje, os Correios mantêm contratos de um ano com as companhias aéreas. Dado que os Correios são um cliente grande, que exige um número expressivo de aviões na operação, o prestador de serviço não tem condições de fazer uma programação adequada do negócio sem a garantia de continuidade do contrato por um prazo maior.

A necessidade de a ECT reformular suas operações e procedimentos ficou explícita nas conclusões de dois relatórios, um elaborado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e outro pela Corregedoria Geral da União (CGU), que seguiram-se às investigações da CPMI. Os documentos recomendaram uma série de medidas à estatal após a constatação de diversas irregularidades em contratos e processos de licitação.

A idéia de os Correios operarem uma companhia aérea é antiga. Nos anos de 1990 e 1991, a diretoria da estatal chegou a fazer estudos de viabilidade, mas concluiu que a operação própria seria mais cara e trabalhosa do que a terceirizada. Mais tarde, em 1997, a ECT contratou a consultoria L'Aeropostale, que recomendou, entre outras coisas, a criação de uma companhia aérea própria. Segundo o relatório do TCU, a proposta foi abolida porque "a possibilidade de (a ECT) criar sua própria empresa abalou todo o mercado de transporte aéreo".

A iniciativa de contratar a Bain surgiu durante a gestão de Janio Pohren, funcionário de carreira que assumiu a presidência dos Correios no ano passado, logo após as primeiras denúncias de corrupção envolvendo o ex-funcionário da estatal Maurício Marinho. No início do mês passado, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva substitui Pohren e mais três diretores por quatro técnicos indicados pelo PMDB.

A Bain foi contratada pela ECT por R$ 2,5 milhões, por quatro meses. A contratação foi feita sem licitação. A ECT alegou impossibilidade de concorrência, sob o argumento de que a Bain é reconhecida por sua experiência no mercado de transporte aéreo.