Título: Produtores querem maior autonomia para o Funcafé
Autor: Scaramuzzo, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2006, Agronegócios, p. B11

Um grupo formado por cooperativas e produtores de café, representado pelo Conselho Nacional do Café (CNC), deverá contratar uma consultoria para estudar a possibilidade de garantir maior autonomia à liberação dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) e mais independência ao Conselho Deliberativo da Política do Café (CDPC).

Instituído pelo decreto-lei número 2.295, de 21 de dezembro de 1986, o Funcafé tem como objetivo fomentar a cafeicultura por meio de linhas de financiamento para tratos culturais, colheita, comercialização e estocagem. A liberação do fundo está atrelado ao orçamento da União. O CDPC, formado por membros do governo e iniciativa privada, reúne-se mensalmente para discutir a cafeicultura.

As discussões sobre a maior autonomia para o Funcafé e flexibilização do CDPC é tema polêmico e não é consenso na cadeia. Procurados pelo Valor, as torrefadoras e o governo dizem ser contra ao tema.

Os produtores reclamam que a burocracia em torno da liberação dos recursos do Funcafé engessam a cafeicultura. "A liberação de recursos depende do orçamento. A safra de café não espera", afirma Maurício Miarelli, presidente do CNC. Ele lembra que a falta de recursos para estocagem força a venda a preços pouco competitivos.

As discussões sobre uma maior autonomia do Funcafé e CDPC fazem parte de um programa de trabalho elaborado pelo CNC, com 14 itens, denominado Plano Estratégico de Desenvolvimento da Economia Cafeeira (Pedec), com objetivo de discutir a cafeicultura a longo prazo. O CNC deverá voltar a colocar o assunto em pauta neste mês, durante a reunião do CDPC.

"A cafeicultura vive um momento especial, com oferta global em equilíbrio e demanda aquecida", afirma Alberto Duque Portugal, diretor-executivo do CNC. Segundo Portugal, os produtores buscam a melhoria da renda da cadeia. Levantamento do CNC mostra que entre 2001 e 2004 o setor produtivo perdeu US$ 2,5 bilhões.

"Quando se pensa na safra de café daqui a dez anos, calcula-se uma produção em torno de 53 milhões de sacas, ante uma média história de 38 milhões de sacas", diz Miarelli. Cálculos da Organização Internacional do Café (OIC) mostram que a demanda global saltará dos atuais 120 milhões para 145 milhões de sacas. "O setor tem que investir para não perder espaço".

No plano de metas do CNC, entre os principais 14 pontos levantados, estão em discussão o aumento da produção, com base na maior produtividade e não no aumento de área. Para isso, os produtores precisam dos recursos para aplicar nas lavouras. O ordenamento da safra, com o fluxo de comercialização para 24 meses, considerando o período de safra menor, por conta da bianualidade da cultura. Portugal também destaca a união do setor para fazer pressão na bolsa de Nova York para incluir o café brasileiro nas entregas.