Título: Congresso reforma plano de pensão de empresas
Autor: Abrams, Jim
Fonte: Valor Econômico, 07/08/2006, Internacional, p. A11

O Senado dos EUA aprovou e mandou para sanção presidencial a reforma do sistema de previdência privada do país, tentando sanar um buraco de US$ 450 bilhões que poderia ser levado, em última instância, ao Tesouro. Atualmente, o sistema público que assegura os fundos privados está arcando com US$ 23 bilhões em planos privados sem fundos suficientes para cobrir os benefícios que prometeram.

Trabalhadores jovens, Wall Street, algumas empresas aéreas e os contribuintes dos EUA podem sair vitoriosos com as mudanças. Alguns trabalhadores mais velhos, motoristas de caminhão e operários da construção, que esperavam se aposentar mais cedo, não vão lucrar tanto.

A legislação obriga as empresas a planejar adequadamente seus fundos de pensão e a garantir que seus trabalhadores consigam os benefícios de aposentadoria que foram acertados.

A lei também mostra que o sistema tradicional de plano com benefícios definidos está em declínio. A transição para um estilo de plano em que os benefícios dependem da contribuição - como no sistema brasileiro - não será fácil.

Cerca de 30 mil planos com benefícios pré-definidos acumulam hoje um déficit de US$ 450 bilhões. A lei exige que esses planos atinjam nível de financiamento de 100% em sete anos.

Algumas empresas terão de acelerar muito suas contribuições para seus planos "sem fundos". Outras terão vantagens, pois poderão acabar com planos muito custosos.

Pelo menos duas empresas se mostraram satisfeitas com a lei: a Delta Air Lines e a Northwest Airlines, que pediram concordata e congelaram seus planos de benefícios pré-definidos, foram agraciadas com termos generosos para saldar suas obrigações. A Delta quer acabar com o plano de pensão de seus pilotos. Muitos deputados temiam que os planos sem fundos das duas empresas acabassem no colo do governo.

"A Delta vai conseguir preservar seus planos de pensão cobrindo cerca de 91 mil trabalhadores baseados em terra e comissários de bordo, na ativa e aposentados, evitando que o sistema de pensão dos EUA seja onerado", disse o CEO da Delta, Gerald Grinstein.

Outras empresas não ficaram tão satisfeitas. A American Airlines e a Continental Airlines se sentiram prejudicadas, pois não terão as vantagens da Delta. A maioria dos deputados do Texas, onde as duas empresas estão sediadas, votou contra a legislação.

A General Motors, depois de divergir de alguns pontos, acabou apoiando a legislação