Título: Para ministro, avanço real só virá com 6% do PIB
Autor: Lyra, Paulo de Tarso
Fonte: Valor Econômico, 10/07/2006, Especial, p. A12

O ministro da Educação, Fernando Haddad, acredita que, hoje, a educação está em situação melhor do que no fim dos oito anos de governo Fernando Henrique Cardoso. Ele reclama de quem se debruça apenas sobre números para apontar falhas. Segundo o ministro, o governo procurou priorizar todos os níveis de ensino. No campo da educação continuada, por exemplo, uma das medidas apresentadas por ele foi trazer para o âmbito do MEC a alfabetização de adultos, antes coordenada pelo Comunidade Solidária, o que deixa os alfabetizandos mais próximos do sistema escolar tradicional e das escolas técnicas.

Haddad defende-se das críticas de que o governo deu atenção apenas ao ensino superior. Segundo ele, iniciativas como a ampliação de oito para nove anos para que os alunos concluam o ensino fundamental são prova do interesse em ampliar o tempo de escolaridade dos brasileiros. Também aponta evolução no sistema de avaliação dos estudantes, com o Prova Brasil, que apresenta, em sua opinião, um avanço considerável. "O Sistema de Avaliação do Ensino Básico (Saeb), ainda em vigor, permite o diagnóstico dos sistemas municipais e estaduais de ensino. O Prova Brasil faz uma avaliação individualizada, por unidade escolar. Isso aumenta a responsabilidade da escola e a cobrança dos pais".

Mas é no nível superior que Haddad vê mais realizações. A expansão da rede universitária, com quatro novas universidades - todas ainda em fase de lançamento da pedra fundamental - a transformação de seis faculdades em universidades e a criação de 40 campi, principalmente no interior do país. O ministro comemora o aumento na oferta de vagas nas universidades federais, que passaram de 120 mil para 153 mil/ano, e a ampliação do ProUni, que concede bolsas para alunos carentes em universidades particulares, em troca de isenções fiscais.

O ministro reconhece, contudo, que os recursos ainda são insuficientes. Atualmente, o governo investe cerca de 4% do PIB em educação. Quando o Fundeb - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Básico (uma ampliação do Fundef) que está em tramitação no Congresso e a Reforma Universitária (que prevê autonomia financeira para as universidades federais) estiverem em pleno funcionamento, esse percentual subirá para 4,5% do PIB.

Ainda assim, um percentual que ele considera baixo diante das desigualdades nacionais. "O Brasil só conseguirá honrar sua dívida educacional quando investir, durante uma geração (20 anos), o equivalente a 6% do PIB", calcula Haddad. (PTL