Título: Confusão une até rivais
Autor: Iunes, Ivan
Fonte: Correio Braziliense, 25/09/2010, Política, p. 5

Governo e oposição pensam em armistício dias antes da eleição para buscar uma saída que simbolize uma solução conjunta

Os presidentes dos principais partidos brasileiros foram uníssonos ao criticar o buraco jurídico-eleitoral em que o país se meteu a uma semana do pleito para presidente, senador, governador e deputados. Com a indefinição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à aplicação da lei da Ficha Limpa já para estas eleições, José Eduardo Dutra (PT) e Sérgio Guerra (PSDB) cogitam até uma solução conjunta, costurada por oposição e governo, para que a situação seja solucionada no início da semana que vem.

O maior temor dos partidos é a insegurança política que o adiamento da decisão pode proporcionar para os eleitos na votação da semana que vem. Especialmente no pleito proporcional, para deputado, a futura cassação do registro de candidatura dos fichas sujas pode alterar substancialmente a composição dos parlamentos federais e estaduais. O problema da judicialização das eleições é este. Você não pode tirar o direito de as pessoas recorrerem ao STF e, ao mesmo tempo, todos os ministros estão convictos de suas posições. Sem dúvida que o ideal era que isso não acontecesse, mas agora não tem para onde correr, lamenta Dutra.

A urgência por uma solução que retire a incógnita sobre as eleições pode promover até um improvável diálogo entre oposição e governo. Estamos dispostos a colaborar, conversar com todo mundo, mas a situação é complexa. É inaceitável que isso ocorra a uma semana da eleição. Se os fichas sujas forem eleitos e depois cassados, vão trocar a composição inteira do Congresso, já com os mandatos em andamento, questiona Guerra.

Partilha Para os presidentes dos partidos, a responsabilidade pelo impasse não é apenas dos ministros, mas do próprio Congresso, do Executivo e da sociedade, que formulou a proposta com 1,5 milhão de assinaturas. Pela Constituição, regras eleitorais só podem ser aplicadas nos pleitos se aprovadas com pelo menos um ano de antecedência. A Câmara recebeu a proposta de projeto de lei do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em 29 de setembro do ano passado, quatro dias antes de o prazo constitucional expirar.

Para não se indisporem com os eleitores, em ano eleitoral, os deputados e senadores preferiram empurrar a discussão sobre a aplicação da lei já em outubro para o colo do STF. Já o Executivo tem a parcela de responsabilidade no caso, segundo os presidentes de partidos, por não ter nomeado o ministro que substituirá Eros Grau, aposentado da corte durante o recesso de julho.

A própria Justiça vem desrespeitando a anualidade das leis eleitorais. Em 2002, criaram a verticalização no ano eleitoral, uma afronta à regra. Isso agora tem de servir de lição para que os três poderes entendam que a anualidade tem de ser respeitada, para evitar essa bagunça, critica Dutra. Não vamos buscar culpados agora, mas é evidente que todos têm sua parcela de responsabilidade. Nesse momento temos de resolver, não buscar um culpado, sugere Guerra.

"Não vamos buscar culpados agora, mas é evidente que todos têm parcela de responsabilidade Sérgio Guerra, presidente do PSDB