Título: Citrôen é multada por propaganda enganosa
Autor: Basile Juliano
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2006, Empresas, p. B4

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou, ontem, em R$ 287,7 mil, a montadora Citröen por "publicidade enganosa". Segundo o Ministério da Justiça, a montadora veiculou, em 2000, promoção em que oferecia duas passagens aéreas para Paris aos consumidores que comprassem um veículo Xsara.

O problema, de acordo com o DPDC, é que a empresa não informou nas peças da campanha que a passagem seria para apenas para viagens feitas a partir de São Paulo e do Rio de Janeiro. O texto da promoção dizia: "Compre um Citröen 0 km e ganhe duas passagens para Paris. Não é sorteio. Comprou, ganhou". O DPDC concluiu que não havia ressalvas sobre as restrições de partida dos trechos aéreos. Havia apenas a menção: "Consulte o regulamento junto a uma concessionária Citröen".

O Ministério da Justiça abriu processo a partir de uma representação feita por um consumidor de Brasília. A concessionária que vendeu o veículo alegou que ele teria dinheiro suficiente para uma passagem a São Paulo. "O comprador que dispõe de mais de R$ 30 mil para adquirir um veículo pode pagar o preço de uma passagem Brasília-São Paulo."

Mas, o Ministério da Justiça concluiu que as informações sobre a promoção deveriam ter sido detalhadas. "Deve-se considerar a publicidade enganosa por omissão, já que as informações deveriam ser facilmente alcançadas pelo consumidor", disse Ricardo Morishita, diretor do DPDC, na conclusão do processo. A Citröen tem dez dias para apresentar recurso à Secretaria de Direito Econômico.