Título: China cria obstáculos à entrada de estrangeiros
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2006, Finanças, p. C8

O governo chinês criou novos obstáculos para bancos estrangeiros interessados em ganhar dinheiro na China, um movimento que pode tornar mais custosa a entrada num dos mercados bancários mais fechados e cobiçados do planeta. A abertura do setor foi um dos compromissos assumidos pela China ao entrar na Organização Mundial do Comércio (OMC), em 2001.

A abertura da China nessa área vem ocorrendo em etapas. Logo após a entrada do país na OMC, os bancos estrangeiros foram autorizados a fazer negócios em moeda estrangeira sem restrições e em moeda local apenas com cidadãos e empresas estrangeiras, e somente em algumas cidades. Em 2003, foram autorizados a trabalhar com companhias chinesas.

Pelo cronograma que foi acertado, no fim deste ano serão eliminadas as restrições que impedem os bancos estrangeiros de oferecer serviços mais variados aos chineses no varejo. O prazo para a mudança ocorrer termina em 11 de dezembro, quando também deverão ser removidas amarras que ainda impedem as seguradoras estrangeiras de oferecer apólices em várias áreas.

Há duas semanas, a agência governamental que supervisiona os bancos na China anunciou novas exigências para as instituições estrangeiras que quiserem oferecer serviços em moeda local no varejo. Elas agora precisarão ter empresas registradas na China para tocar as operações locais, o que exigirá novos aportes de capital e implicará custos tributários maiores.

Atualmente os bancos estrangeiros administram suas agências no país como se fossem meras filiais. Além de criar uma empresa chinesa para continuar na praça, as novas regras exigirão que eles injetem no mínimo 1 bilhão de yuans, o equivalente a US$ 125 milhões, para capitalizá-la. Quem não aceitar a mudança poderá continuar trabalhando apenas com empresas.

"A China tem promovido grandes transformações nessa área e eles pretendem continuar nesse rumo, mas decisões como essa têm sido frustrantes", disse na semana passada o vice-presidente do Fórum de Serviços Financeiros, John Dearie, durante audiência de uma comissão especial do Congresso americano que estuda as relações entre os EUA e a China. O fórum é uma associação de grandes bancos internacionais que faz pressão para abrir mercados nessa área.

Não é a primeira vez que isso acontece. Em 2002, quando a abertura do mercado bancário chinês ainda estava começando, as autoridades criaram novas exigências de capitalização e regras que tornaram muito demorado o processo de abertura de novas agências. Quando conseguem abrir uma filial na China, os gerentes das instituições estrangeiras precisam esperar um ano para cortar a fita de novo.

É fácil entender o apetite desse pessoal. Os depósitos bancários na China somam US$ 4 trilhões, equivalentes a 160% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Em termos relativos, o mercado bancário chinês é o dobro do americano, ou cinco vezes o brasileiro. Mas o sistema funciona mal e sua reforma é considerada condição imprescindível para garantir o vigor da economia chinesa no longo prazo.

Bancos estatais controlam a maioria dos ativos e preferem financiar outras estatais e homens de negócio bem relacionados com o Partido Comunista. As empresas privadas dependem de cooperativas e uma imensa variedade de mecanismos informais que são a fonte de três quartos do crédito para o setor privado, segundo a cientista política Kellee Tsai, professora da Universidade Johns Hopkins.

É um ambiente em que os bancos estrangeiros poderiam fazer muita diferença, mas o governo chinês teme perder o controle sobre a engrenagem econômica se permitir sua entrada sem restrições. Pelas regras atuais, a participação do capital estrangeiro nos bancos chineses é limitada a 25% e nenhum investidor pode ter mais do que 20% das ações individualmente.

Esses limites continuarão em vigor mesmo depois de dezembro. "As barreiras para os bancos estrangeiros continuarão muito altas por um bom tempo", afirmou Michael Petit, diretor da agência de classificação de risco Standard & Poor´s, que também participou da audiência da semana passada no Congresso.