Título: Governo define corte de R$ 60 bilhões
Autor: Villaverde,João
Fonte: Valor Econômico, 03/02/2012, Brasil, p. A5

O Orçamento deste ano deve sofrer um contingenciamento de R$ 60 bilhões nas despesas públicas. Esse é o número discutido na primeira reunião da Junta Orçamentária, integrada pelos ministros Guido Mantega, da Fazenda, Miriam Belchior, do Planejamento, e Gleisi Hoffmann, da Casa Civil. O valor é avaliado como "limite" pelos técnicos dos três ministérios - com esse valor, a equipe econômica entende que consegue garantir o superávit primário cheio (R$ 139,8 bilhões) e, ao mesmo tempo, impulsionar os investimentos públicos, como deseja a presidente Dilma Rousseff. O decreto orçamentário, que será editado no fim deste mês, também incluirá uma revisão na estimativa do governo para o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) de 2012, de 5% para 4,5%.

O corte de R$ 60 bilhões no orçamento leva em conta, portanto, um salto no PIB inferior àquele previsto na peça orçamentária aprovada pelo Congresso no fim de dezembro. Se confirmado, o corte será ao menos R$ 10 bilhões superior aos R$ 50,6 bilhões contingenciados do Orçamento de 2011 em fevereiro do ano passado, quando o governo cumpriu uma meta ampliada do superávit primário, de R$ 128 bilhões.

Mesmo revista, a estimativa para o avanço do PIB neste ano continua muito além daquilo que os principais técnicos da equipe econômica esperam. Segundo um integrante do alto escalão da equipe econômica, a taxa continua muito otimista. Mesmo a previsão do Banco Central, de avanço de 3,5%, é vista como teto. "O PIB de 3,5% é atingível, mas otimista", disse a fonte. "Uma alta de 3,5% neste ano é teto", disse uma fonte do alto escalão do governo.

Nesse cenário, a equipe econômica começa a modelar uma queda mais proeminente da inflação. Fala-se cada vez mais que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve mesmo ficar abaixo de 5%, próximo, portanto, à previsão de 4,7% do Banco Central. "Surpresa na inflação neste ano só pelo lado positivo, diferente de 2011, quando as surpresas foram todas do lado negativo (altas de preços)", disse uma fonte na equipe econômica. No ano passado, o IPCA atingiu a maior taxa desde 2005, ao fechar em 6,5%, no teto da meta perseguida pelo BC no ano.

A atividade econômica vai ganhar força no segundo semestre, especialmente devido ao efeito concentrado da queda na taxa básica de juro. A equipe econômica estima em seis a oito meses o período em que uma decisão do BC quanto a Selic passa a fazer efeito pleno na atividade. "O efeito concentrado dos cortes na Selic ocorrerá no segundo semestre deste ano", avalia um economista do governo, para quem, no entanto, "isso está na conta do avanço de 3,5% do PIB".

A equipe econômica trabalha com um avanço entre 0,5% e 1% no PIB entre o quarto trimestre de 2011 e os primeiros três meses deste ano, feito o ajuste sazonal. Se confirmado, o avanço terá sido muito superior aos cerca de 0,2% de alta esperados para o quarto trimestre (na comparação com o terceiro trimestre).

São poucas as informações que dispõem os economistas oficiais sobre a atividade em janeiro, mas a avaliação mais recente é que o PIB deve crescer "mais para 0,5% do que para 1%" entre o quarto trimestre de 2011 e o primeiro trimestre deste ano, embora um avanço mais próximo de 1% não esteja descartado - o governo está particularmente surpreso com o desempenho sobre a indústria de eletrodomésticos da linha branca que a redução do Imposto sobre Produtos Industrializado (IPI) realizada em 1º de dezembro está tendo.

A taxa de juros neutra, aquela necessária para levar o IPCA a 4,5%, caiu, estima o governo. As concessões à iniciativa privada da gestão dos três principais aeroportos do país, a redução do tamanho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a provável aprovação pelo Congresso do fundo de previdência complementar dos servidores federais (Funpresp) são itens colocados no radar do governo para 2012, e que, de acordo com a equipe econômica, reduzem a "necessidade dos juros elevados". Ao dizer que a taxa de juros neutra caiu, os técnicos do governo avaliam que uma Selic menor é capaz de manter o IPCA próximo à meta de 4,5%.

Além do que a equipe econômica chama de "avanços institucionais de 2012", um ritmo mais modesto da atividade neste ano vai auxiliar o governo na convergência da inflação para a meta do Banco Central. "Vamos cumprir a meta de superávit primário, o que evidentemente não estimula a atividade econômica, que será puxada pela reativação dos investimentos públicos e pela queda nas taxas de juros", advoga uma fonte do alto escalão da equipe econômica. "Será o segundo e último ano de arrumação do terreno para um crescimento muito acelerado em 2013 e 2014", disse.