Título: Ibama abre precedente grave, diz Tolmasquim
Autor: Capela, Maurício
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2006, Brasil, p. A3

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, classificou como grave a atitude do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) de ameaçar suspender a licença de operação da usina hidrelétrica de Aimorés, em Minas Gerais, e multar em R$ 400 mil o consórcio responsável pelo empreendimento. A licença de operação é a última das três permissões que a autarquia concede para o funcionamento de uma usina.

"Na história do Brasil, eu não me lembro de um caso assim. Até porque uma atitude como essa cria um precedente grave e traz uma instabilidade ao setor", afirmou o presidente da EPE, companhia ligada ao Ministério das Minas e Energia e responsável pelo planejamento do setor e que desenhou de um plano decenal, que prevê investimentos da ordem de US$ 40 bilhões na geração do insumo.

A usina de Aimorés, situada entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, foi inaugurada em maio deste ano. Com capacidade para gerar 330 megawatts, suficiente para abastecer cerca de 1 milhão de consumidores, o empreendimento é controlado pelo consórcio formado pela Companhia Vale do Rio Doce (51%) e Cemig (49%).

Segundo o Ibama, são quatro as condicionantes da licença descumpridas. Duas têm caráter social, como a área do reservatório da usina que inundou parte do município de Itueta (MG) e realocou cerca de 2 mil habitantes. E outras duas referem-se ao plano de conservação e uso do entorno do reservatório artificial, cujos documentos estariam incompletos, e à suposta inexecução de um programa de monitoramento do papagaio-chauá - espécie nativa que se encontra ameaçada de extinção.

Para Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), a possível suspensão de Aimorés joga dúvidas sobre a certeza do governo federal de que não haverá racionamento até 2010. Uma visão da qual Tolmasquim discorda. "Mesmo que tenhamos todos os problemas do mundo, a chance de que haja um apagão é de 3% e o mercado costuma considerar aceitável qualquer índice até 5%", diz o presidente da EPE.

Mas nem Mauricio Tolmasquim nega que se houver realmente um problema na execução do plano decenal, o preço fatalmente sofrerá um incremento. "O valor da energia não tem parado de subir no mercado", comenta Pires. O megawatt/hora (MW/h) saiu de um patamar de R$ 60 para um preço próximo a R$ 116 no leilão do final do ano passado. E espera-se que no próximo leilão de geração de energia, que acontecerá em outubro próximo, ultrapasse o valor de R$ 135 por MW/h.

Eduardo Spalding, diretor da divisão de energia do departamento de Infra-Estrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), acredita que se os preços continuarem elevados haverá uma perda significativa de competitividade no parque industrial nacional. Tanto que estima-se uma perda de 8,6 pontos percentuais no crescimento do Produto Interno Bruto entre 2006 e 2015. Em outras palavras, a preços de 2005, o Brasil perderia R$ 214 bilhões no período.

"Todas essas incertezas trazem um cenário de insegurança ao investidor", afirma Luiz Gonzaga Bertelli, diretor titular-adjunto do Deinfra da Fiesp.