Título: Conselho de Ética inicia processo contra senadores
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 29/08/2006, Política, p. A10

O presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA), instaurou oficialmente ontem os três processos de cassação contra os senadores acusados de participação na máfia das ambulâncias: Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES). Souza retornou a Brasília para assinar os documentos que dão início aos processos.

João Alberto também designou os senadores que vão relatar cada um dos processos de cassação. Diante da dificuldade em encontrar um relator para o processo do senador Magno Malta, João Alberto fez uma troca nas relatorias.

O senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que inicialmente seria o relator do processo contra Serys Slhessarenko, agora vai relatar o caso de Magno Malta. No lugar de Demóstenes, João Alberto escolheu o senador Paulo Octavio (PFL-DF) para relatar o processo contra Serys. Já o senador Jefferson Péres (PDT-AM) permanece como o relator do caso de Ney Suassuna.

A mudança, segundo João Alberto, ocorreu diante da ligação entre Paulo Octavio e Magno Malta. "O Paulo Octavio é muito ligado ao Magno Malta, então achei por bem fazer essa mudança, e ele também disse que não ficaria confortável com essa relatoria", disse.

Na semana passada, o presidente do Conselho de Ética conversou com vários parlamentares em busca de um relator para o caso de Malta. Vários senadores, como César Borges (PFL-BA) e Heráclito Fortes (PFL-PI) negaram o convite para assumirem as relatorias. O ano eleitoral, segundo João Alberto, prejudica o ritmo das investigações - já que a maioria dos senadores está fora de Brasília em campanhas regionais.

Com a instauração dos três processos, os parlamentares não podem mais optar pela renúncia como alternativa para preservarem os mandatos. Segundo o advogado-geral do Senado, Alberto Cascais, a renúncia é permitida somente até o ato de instalação dos processos. "No meu entendimento, a renúncia não é mais possível para que eles não percam os direitos políticos", afirmou o advogado.

Dos três senadores acusados de envolvimento das fraudes, apenas dois serão candidatos em outubro: Ney Suassuna concorre à reeleição e Serys Slhessarenko disputa o governo do Estado. O senador Magno Malta (PL-ES) não vai disputar cargos eletivos este ano.

Desde o início das investigações, os três senadores não se mostraram dispostos a renunciar aos cargos. Todos alegam inocência das acusações reveladas pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, apontada como operadora no esquema de compra superfaturada de ambulâncias.

A senadora Serys Slhessarenko nem esperou a instauração oficial dos processos para encaminhar nova defesa ao Conselho de Ética. Com a escolha dos relatores, os três senadores têm agora prazo de cinco sessões plenárias do Senado para apresentarem defesa. O Conselho de Ética reúne-se no dia 5 de setembro para a apresentação, pelos relatores, dos cronogramas de trabalho. João Alberto estima que até o dia 24 de setembro os três processos estejam concluídos pelo Conselho de Ética.

As recentes revelações do empresário Luiz Antonio Vedoin, sócio da Planam, envolvendo novos deputados como suspeitos de participação na máfia das ambulâncias, levou integrantes da CPI dos Sanguessugas a defenderem ontem a reconvocação do empresário pela comissão. Tanto o presidente, Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), quanto o vice-presidente da CPI, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), defendem que o empresário seja novamente ouvido pela Comissão. "Temos que ouvi-lo, sim. E acredito que essa é a opinião dos principais dirigentes da comissão", afirmou Jungmann.

O vice-presidente da CPI vai solicitar ao juiz substituto da Justiça Federal do Mato Grosso, César Augusto, para que ouça o empresário esta semana a respeito das novas denúncias. Jungmann acusou Vedoin de estar chantageando a CPI e o Congresso em troca da delação premiada (redução da pena em troca da revelação das denúncias). "Delação premiada é a verdade toda, de uma só vez, e não a conta gotas", criticou.