Título: Fazenda já espera que arrecadação cresça menos neste ano
Autor: Otoni, Luciana
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2012, Brasil, p. A5

O Ministério da Fazenda teme uma desaceleração acentuada no ritmo de expansão da arrecadação neste ano. No resultado que o governo divulga hoje, a receita tributária de 2011 apresentará aumento real, descontada a inflação, entre 9,5% e 11,5%, com o recolhimento de impostos e contribuições próximo a R$ 1 trilhão.

A despeito desse bom desempenho, bem acima da variação do Produto Interno Bruto (PIB), estimada pelo ministro Guido Mantega entre 3% e 3,5%, a avaliação é que a arrecadação neste ano não repetirá a performance de 2011.

"A receita em 2012 tende a não apresentar o mesmo ritmo de crescimento. Isso ocorrerá também porque a base de comparação será maior. De certa forma, isso estava em nossa programação", afirmou um integrante da equipe econômica. "A desaceleração da economia nos últimos meses pode ter impacto em nossas receitas."

A atenção da Receita Federal e do Tesouro Nacional recai sobre o comportamento dos impostos nos dois primeiros trimestres. Nesse período, alguns dos principais tributos, como o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), incidirão sobre fatos geradores ocorridos no fim de 2011, quando a economia estava com um ritmo entre baixo e moderado. A tendência é que o aumento no recolhimento desses tributos não seja expressivo. Há também a indicação de que a contribuição da massa salarial, com impacto na contribuição previdenciária e no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), será menor este ano.

Além desses fatores, os resultados do primeiro semestre serão comparados com bases elevadas registradas nos seis primeiros meses do ano passado. Isso será um fator negativo adicional.

Devido a esses efeitos, o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, em sua entrevista de hoje, deverá manifestar uma avaliação conservadora sobre o comportamento da arrecadação neste ano, mas evitará fazer uma previsão de alta. Ele dirá que o Fisco ainda calcula uma estimativa que seja factível. No Orçamento enviado ao Congresso, o governo estimou alta nominal de 12,8% para a receita primária da União e esse número poderá ser revisado para baixo.

Desde junho, a taxa de aumento real da receita tributária vem decrescendo de forma ininterrupta, tendo passado de 13,98% para 11,69% em novembro. E a indicação é que esse arrefecimento se prolongue no primeiro semestre.

Essa incerteza dificulta o ajuste a ser feito no Orçamento, pois o governo terá de compatibilizar uma arrecadação menos vigorosa com a meta de superávit primário de R$ 138,8 bilhões, o que poderá resultar em cortes maiores nas despesas orçamentárias.

Para o Ministério da Fazenda, a arrecadação de 2011 foi satisfatória porque, em parte, refletiu os fatores geradores do fim de 2010, quando a economia estava em forte aceleração e as empresas registravam grande lucratividade. Assim, mesmo com o crescimento do PIB tendo passado de 7,5% em 2010 para 3% ou 3,5% no ano passado, a receita não apresentou queda.

O resultado do ano passado, no entanto, decorreu também de receitas extraordinárias. Há, ainda, efeitos positivos da recomposição de alíquotas de tributos, como as do IPI que incidem sobre a venda de automóveis.