Título: Rodízio entre senadores divide o PT
Autor: Ulhôa,Raquel
Fonte: Valor Econômico, 27/01/2012, Política, p. A7

O rodízio entre os senadores do PT nos três principais cargos do partido no Senado, a cada ano do mandato, está ameaçado pela decisão da senadora Marta Suplicy (PT-SP) de permanecer na primeira vice-presidência da Casa até fevereiro de 2013. Paulo Paim (RS) e Delcídio Amaral (MS) só estão dispostos a abrir mão das presidências das comissões de Direitos Humanos (CDH) e Assuntos Econômicos (CAE), respectivamente, se Marta também cumprir o acordo.

"O acordo do rodízio foi feito para os três. Todos temos direito a dois anos de mandato nesses cargos, mas aceitaríamos sair em um ano, se fosse para ajudar. Eu não tenho problema de sair, se o acordo for mantido pelos três", disse Paim. Em viagem ao exterior, Delcídio manifestou a colegas que está disposto a respeitar o entendimento, desde que todos o façam.

Será tensa a reunião da bancada para discutir o assunto, no dia 1º, véspera do início dos trabalhos legislativos, se até lá o impasse estiver mantido. A eventual quebra de um acordo feito no começo da legislatura, com aval da executiva nacional do partido, pode complicar a convivência na bancada, segundo avaliação dos petistas.

A negociação entre os petistas em fevereiro de 2011 foi necessária porque Marta e José Pimentel (CE) disputavam a primeira vice-presidência e nenhum dos dois cedia.

Pelo acordo, Marta cumpriria o primeiro ano do mandato na Mesa Diretora, renunciaria e Pimentel seria indicado pelo PT para o ano seguinte. O nome precisa ser eleito pelo plenário. Da mesma forma, os mandatos dos presidentes das comissões reservadas ao PT também seriam divididos. Delcídio presidiria a CAE um ano e seria sucedido por Eduardo Suplicy (SP). Na CDH, Paim cederia o comando para Ana Rita (ES).

Marta, agora, avisou os colegas que não abrirá mão do cargo. E Pimentel quer o cumprimento do acordo. O líder do PT, Humberto Costa (PE), pediu que a executiva nacional trabalhasse pelo fim do impasse. A cúpula partidária tem responsabilidade no caso, já que o acordo do rodízio teve seu aval.

"O acordo deve ser cumprido, a não ser que Pimentel não queira e abra mão", afirma Costa. Segundo ele, o acordo tem que valer para os três cargos. No caso da liderança, não há polêmica. Pela tradição da bancada, o mandato é de apenas um ano mesmo. Desta vez, disputam Walter Pinheiro (BA) e Wellington Dias (PI).

Paim defenderá uma tese segundo a qual o cumprimento integral do mandato de dois anos por cada titular pode ser vantajoso para os 13 senadores da bancada petista - 14, contando com Gleisi Hoffmann (PR), licenciada para exercer a chefia da Casa Civil da Presidência.

Ele faz um cálculo. São três cargos com mandato de dois anos cada (um na Mesa Diretora da Casa e as presidências de duas comissões), além da liderança da bancada, que, pela tradição do partido, é trocada a cada ano. Cada senador tem mandato de oito anos. Dos 14 senadores, 11 foram eleitos em 2010 e têm mais sete anos pela frente. Os demais estão na segunda metade do mandato, que termina em 2015. Ou seja, há tempo para que cada interessado cumpra dois anos consecutivos em cada cargo.

No caso da CDH, por exemplo, se ele presidir até fevereiro de 2013, Ana Rita poderá ficar no cargo nos dois anos seguintes, até fevereiro de 2015, quando termina o mandato dela. Ela teria, portanto, a oportunidade de disputar a reeleição contando com a visibilidade do cargo. Mas, se ela assumir agora, deixará a presidência da comissão um ano depois e não terá outra chance de ocupar o cargo antes de deixar o Senado.

Outro argumento usado por petistas que defendem a permanência de Marta, Delcídio e Paim é a questão de ordem apresentada pelo líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), segundo a qual o rodízio é inconstitucional e pode levar a um processo por quebra de decoro parlamentar contra os envolvidos. Isso porque os mandatos de dois anos da Mesa Diretora e das comissões são fixados pela Constituição.