Título: Ainda indefinidos cortes no Orçamento
Autor: Villaverde ,João
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2012, Brasil, p. A3

Há setores no governo que defendem um contingenciamento mais moderado do Orçamento da União e reivindicam investimentos públicos mais robustos. Para esses setores, um corte de até R$ 45 bilhões nos gastos deste ano seria suficiente para cumprir a meta de superávit primário consolidado de R$ 139,8 bilhões - equivalente a 3,1% do PIB.

A presidente Dilma Rousseff ainda não definiu o que pretende e mesmo entre a área técnica não há consenso sobre o tamanho do esforço fiscal necessário para o cumprimento da meta cheia de superávit. A outra proposta que tem seus defensores é que elevar o contingenciamento para cerca de R$ 60 bilhões, ou seja, R$ 10 bilhões a mais do que no ano passado.

Essas questões foram debatidas nas últimas reuniões da Junta Orçamentária, onde estavam, além da presidente, os ministros Guido Mantega, da Fazenda, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e a secretária-executiva do Planejamento, Eva Chiavon. O corte de R$ 60 bilhões, apresentado por um dos ministros, não agradou aos demais participantes dos encontros.

Na sexta-feira, Dilma pediu que propusessem um segundo valor. O Palácio do Planalto quer uma proposta ideal: que seja suficiente para cumprir a meta fiscal e que seja capaz de garantir os investimentos públicos.. Ontem, no Palácio da Alvorada, Dilma reuniu-se novamente com Mantega, Gleisi e Eva. Uma fonte próxima a presidente disse que ela tenderia a optar por um corte menor no Orçamento.

"Vamos tocar a liberação dos recursos na boca do caixa. Anunciamos um corte, que, a depender do ano, pode ser ampliado ou reduzido. Não dá hoje, em meio a tanta incerteza, para antecipar qual será o número perfeito para dar conta do primário. A essas altura, em 2011, até o mercado falava em PIB de 4,5% ou 5% e inflação mais baixa, e tudo mudou ao longo do ano, quando a situação dos Estados Unidos se revelou muito pior que as expectativas e a União Europeia quebrou", afirmou ao Valor uma fonte graduada da área econômica.

O governo deve anunciar o contingenciamento no dia 16 - o prazo limite é dia 17, véspera do Carnaval. Há uma estratégia nessa antecipação. O Palácio do Planalto espera que, na quarta feira da próxima semana, a Câmara dos Deputados aprove o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do funcionalismo federal.

Assim, do ponto de vista dos mercados, o governo ofereceria uma boa notícia - a aprovação do Fundo de Pensão dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) - e, no dia seguinte, um corte menor nos gastos públicos.

Uma outra vertente da mesma estratégia é, primeiro, garantir a votação do Funpresp para, só depois, anunciar os cortes orçamentários que, inevitavelmente, abarcam as emendas apresentadas pelos parlamentares.

A preocupação do governo é com o comportamento do nível de atividade este ano. A presidente Dilma gostaria de apresentar um PIB bem melhor do que o do ano passado. O governo entende que o aumento do investimento público é importante para dar impulso ao crescimento e serve, inclusive, como estímulo ao setor privado. A intenção que move a área econômica é de chegar ao fim deste ano com um ritmo de crescimento do PIB mais forte, já semeando para 2013.