Título: Reajuste leva a impasse na Bahia
Autor: Lima,Vandson
Fonte: Valor Econômico, 08/02/2012, Política, p. A6

Terminou sem avanços a reunião realizada ontem, em Salvador, entre representantes do governo da Bahia e dos movimentos grevistas da Polícia Militar, que estão parados desde o dia 31. O governo sinalizou que cederá na principal reivindicação da categoria, a implantação da Gratificação de Atividade Policial IV e da V, além de reajuste de 6,5%, retroativo a janeiro de 2012, mas não quer retirar os 12 pedidos de prisão contra os líderes do motim - nome dado à paralisação de militares, que são proibidos de descumprirem ordens dos superiores.

"Colocamos na mesa de negociações uma proposta que é o sonho dos soldados e oficiais. Com muito esforço orçamentário ofereci, entre 2012 e 2015, um reajuste de 35% no contracheque", afirmou o governador Jaques Wagner (PT). "Os que participaram pacificamente do movimento reivindicatório não têm com o que se preocupar. Agora, com aqueles que depredaram, quebraram e intimidaram a população, não dá para falar em perdão", sustentou.

Diferentemente do que ocorreu na segunda-feira, quando houve confronto em frente à Assembleia Legislativa, onde os manifestantes estão acampados, ontem o clima foi tranquilo. Os policiais puderam receber mantimentos e houve até um momento de confraternização, com o general Gonçalves Dias, que comanda a operação do Exército, recebendo um bolo dos manifestantes em comemoração ao seu aniversário, que foi ontem.

O deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, afirmou, porém, que as greves na PM vão se espalhar se a Câmara dos Deputados não concluir a votação da proposta de emenda constitucional que cria um piso nacional para o salário de policiais e bombeiros, atrelado aos ganhos da corporação no Distrito Federal - que tem remuneração inicial de R$ 4 mil. "O que estamos vendo é que esses movimentos vão aumentar, há muita ansiedade dos policiais", afirmou.

A chamada PEC 300 foi votada em primeiro turno pela Câmara em julho de 2010, mas sua tramitação está travada desde então. Agora, o governo tenta evitar que o motim na Bahia desencadeie paralisações semelhantes em outros Estados e impulsione a aprovação do projeto. Há assembleias de greve marcadas para esta semana no Rio de Janeiro, Alagoas, Acre e Espírito Santo. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal também ameaçam convocar paralisações.

"O efeito cascata é inevitável. Só tem um jeito de evitar isso: o governo sentar com os comandantes [das polícias militares] e com os governadores para achar uma solução", comentou o deputado Otoniel Lima (PRB-SP), presidente da frente parlamentar pela aprovação da PEC 300.

O assunto nem foi posto em discussão ontem, na reunião de líderes partidários, pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP). "O tema dos salários estaduais deve ser tratado nos Estados. A PEC 300 cria um impacto brutal nas contas do país. Não vejo hoje nenhuma condição política de tratar isso na Câmara desrespeitando a realidade dos Estados", argumentou.

Diante da resistência do governo, a oposição pretende centrar seus esforços no plenário da Câmara. O autor da PEC 300, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), não acredita, porém, que o projeto cause um movimento nacional grevista. "Ela [PEC] é só uma alternativa para solucionar o problema, que são os baixos salários pagos pelos governadores para os policiais", afirma.

Ciente da movimentação da polícia carioca, que ameaça parar até no Carnaval, o governador Sérgio Cabral (PMDB) assinou decreto ontem que agilizou a promoção de 3.673 praças e tentou aprovar na Assembleia aumento de 38,81% para os policiais militares e civis, agentes penitenciários e para os bombeiros do Rio de Janeiro. Entretanto, o projeto recebeu mais de 70 emendas de deputados estaduais e foi retirado da pauta da Assembleia Legislativa.

A maioria das emendas prevê antecipação do parcelamento do reajuste, que deve durar até 2013. A previsão é que o texto volte ao plenário amanhã, mesmo dia em que está marcada a assembleia das quatro corporações da PM.

Para garantir a segurança durante a votação e evitar que manifestantes voltassem a ocupar as escadarias da Alerj, como ocorreu durante a greve dos bombeiros do ano passado, o Batalhão de Choque se antecipou e cercou a área ontem pela manhã.

O secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, disse que os policiais militares poderão ser punidos se fizerem greve, mas garantiu que isso não preocupa. "As polícias Militar e Civil têm desde 2007 um protocolo de ações para atuar numa situação de paralisação. Temos mecanismos para prover a segurança. Espero que a sociedade não precise ver essas ações, mas elas estão prontas", disse Beltrame.

O presidente do sindicato dos Policiais Civis, Fernando Bandeira, pediu ontem a policiais e bombeiros para irem desarmados à assembleia. "Não queremos enfrentamento. O que temos pedido insistentemente é que o governador nos receba para negociar", afirmou. Policiais e bombeiros do Rio querem a incorporação de benefícios ao piso salarial para que chegue ao valor de R$ 3.500. Na proposta do Estado, o salário base será de R$ 1.669. Somado às gratificações, subirá a R$ 2.019.