Título: Justiça dos EUA dá mais prazo à Varig
Autor: Balthazar, Ricardo
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2006, Empresas, p. B3

A Justiça americana deu mais duas semanas de prazo para a Varig encontrar uma solução para sua crise financeira e voltar a pagar pelos aviões que ela aluga de empresas americanas, um refresco que a companhia aérea considera fundamental para assegurar o sucesso do leilão em que seus principais ativos estarão à venda, na segunda-feira.

O juiz Robert Drain, do tribunal de falências de Nova York em que tramita a disputa entre a Varig e seus credores estrangeiros, decidiu ontem estender até 13 de junho os efeitos de uma sentença que impede a apreensão de 27 aviões usados pela companhia brasileira. A sentença está em vigor desde junho do ano passado e esta foi a oitava vez que Drain decidiu prorrogá-la.

A sentença permite na prática que a Varig continue usando os aviões e as turbinas dos americanos mesmo sem pagar o aluguel em dia. Algumas dessas aeronaves estão paradas por falta de manutenção e algumas turbinas foram transferidas para outros aviões da Varig. Alguns contratos estão vencidos, mas ainda assim a empresa se recusa a devolver os aviões para os credores.

Essas aeronaves ajudam a valorizar os ativos da Varig que irão a leilão, como a companhia procurou deixar claro ontem, durante audiência com o juiz Drain. Sem elas, a frota da empresa seria reduzida de forma significativa, o que poderia diminuir o apetite dos investidores que manifestaram interesse pelo leilão de segunda-feira.

Segundo Luis de Lucio, diretor da consultoria americana Alvarez & Marsal, contratada pela Varig para ajudá-la a sair do buraco, caberá ao vencedor do leilão decidir o que fazer com esses contratos. Ele poderá devolver os aviões aos credores americanos ou negociar a renovação dos contratos, se tiver os recursos necessários para tirar as aeronaves do hangar e deixá-las em condições de voar novamente.

Na audiência de ontem, os credores da Varig manifestaram desconfiança em relação ao leilão. Um dos advogados perguntou a Lucio se ele conhecia alguma companhia aérea do porte da Varig que tivesse sido vendida em uma semana. Mesmo que o leilão seja bem-sucedido, os americanos acreditam que isso não será suficiente para assegurar a devolução dos aviões com contrato vencido ou o pagamento do que a empresa lhes deve.

De acordo com as regras definidas pela Justiça do Rio de Janeiro, onde o processo de recuperação judicial da Varig tramita, o vencedor do leilão terá que pagar à companhia aérea o equivalente a US$ 75 milhões até quinta-feira. Esse dinheiro terá que ser usado para cobrir prejuízos operacionais, pagar dívidas com o fundo de pensão dos funcionários da Varig, o Aerus, e cumprir outros compromissos.

Para decepção dos credores americanos, é difícil prever quanto vai sobrar para eles, se é que alguma coisa vai sobrar. Na audiência de ontem, Lucio reconheceu que a Varig lhes deve US$ 71 milhões. O executivo não soube estimar quanto poderá ser pago nos próximos dias se o leilão for bem-sucedido, mas deixou claro que os americanos não são os primeiros da fila.

Ao justificar a decisão favorável à Varig, Drain argumentou que a antecipação do leilão pela Justiça brasileira e os esforços da companhia para encontrar uma solução para a crise são sinais de boa vontade. Para o juiz, o fracasso das tentativas anteriores de encontrar uma saída para a Varig "resultou de ações de terceiros fora do seu controle" e o risco de um novo fiasco na segunda-feira parece "pequeno".

Mesmo assim, Drain estabeleceu uma multa de US$ 5 mil por cada dia de atraso da Varig na devolução de duas aeronaves do seu maior credor nos Estados Unidos, a International Lease Financial Corporation (ILFC), subsidiária do grupo AIG que nos últimos anos alugou para a Varig 11 aviões. As duas aeronaves estão com seus contratos vencidos e a ILFC solicitara a fixação de uma multa dez vezes maior.

O presidente da Varig, Marcelo Bottini, que assistiu à audiência de ontem, classificou a decisão de Drain como "mais uma demonstração de boa vontade da comunidade internacional" com a companhia. E o diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Leur Lomanto, que foi a Nova York manifestar a simpatia do governo pela Varig, disse que os credores não têm motivo para queixas. "A Varig já deu muito lucro para essas empresas no passado", afirmou Lomanto.