Título: Orçamento de Obama mira eleitores
Autor: Ribeiro,Alex
Fonte: Valor Econômico, 14/02/2012, Internacional, p. A9

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, encaminhou ontem ao Congresso uma proposta de orçamento para o ano fiscal de 2013 que lança as bases de sua campanha à reeleição, defendendo aumento de impostos sobre os mais ricos, novos programas para estimular a economia e medidas para conter a crescente dívida pública só no médio e longo prazos.

São remotas as chances de a proposta ser aprovada, já que a Câmara dos Deputados é hoje controlada pelos republicanos. Mas o documento define um claro contraste em relação o discurso de oposição, que rejeita aumentos de impostos e defende cortes drásticos e imediatos nos gastos públicos para reduzir a dívida pública e recuperar a confiança na economia.

Pela proposta de Obama, o governo federal gastará US$ 3,803 trilhões no ano fiscal de 2013, que começa em 1° de outubro, o que em termos nominais representa gastos praticamente estáveis em relação ao período imediatamente anterior. A arrecadação deverá subir a US$ 2,902 trilhões, ou uma alta nominal de 17,5%. O deficit projetado para 2013 é de US$ 901 bilhões, primeiro número que fica abaixo do US$ 1 trilhão desde que Obama tomou posse, em 2009.

Apesar da queda, o déficit projetado para 2013 é relativamente alto. Ele equivale a 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB), percentual menor do que os 8,7% do PIB observados em 2011, mas bem acima dos percentuais na casa dos 3% do PIB que seriam necessários para manter uma trajetória sustentável na dívida pública. Pela projeção divulgada pela Casa Branca, o déficit se reduzirá a 3,9% do PIB em 2014 e cairá lentamente nos anos seguintes, até chegar ao patamar de 3% do PIB em 2017. A dívida bruta do governo, hoje equivalente a 106% do PIB, seguirá maior do que o tamanho da economia americana durante todo o período de projeção, que vai até 2022.

Boa parte do ajuste fiscal proposto por Obama em seu projeto orçamentário é feita pelo aumento da taxação sobre os mais ricos. Ele advoga o fim de cortes de impostos feitos pelo governo republicano de George W. Bush há uma década, que beneficiam quem ganha mais de US$ 250 mil por ano. Também inclui o fim de deduções para o setor de petróleo e gás, além de mais taxação sobre "hedge funds" e sobre indivíduos que ganham mais de US$ 1 milhão por ano, a chamada "regra Buffett". Essa é uma referência ao bilionário investidor Warren Buffett, que há alguns meses disse considerar injusto ele pagar menos impostos do que a própria secretária.

"Um quarto dos milionários paga alíquotas menores do que milhões de famílias de classe média", disse ontem Obama, comentando a sua proposta de orçamento. "Isso não é justo." O mais provável oponente de Obama nas eleições presidenciais de novembro, o ex-governador de Massachusetts Mitt Romney, que fez fortuna como ex-executivo do mercado financeiro, pagou uma alíquota de imposto de renda de 14% em 2010, menos da metade da alíquota típica incidente sobre a classe média.

A proposta orçamentária de Obama incluiu ainda quase US$ 500 bilhões em investimentos em recuperação de rodovias e ferrovias ao longo de dez anos, além de recursos para reforma de escolas e abatimentos de impostos para incentivar a contratação de empregados por pequenos negócios. Gastos como esses visam a manter estímulos de curto prazo à economia americana, que se expande num ritmo muito lento desde que foi atingida pela crise financeira de 2008. Ao mesmo tempo, por outro lado, a proposta de Obama inclui medidas de controle de gastos, como tetos sobre despesas militares e corte em subsídios agrícolas, para garantir sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos.

Os republicanos gostariam de ver cortes mais profundos nos gastos e nenhum aumento de impostos. Mas não têm força para impor sua agenda, já que o Senado é dominado pelos democratas e Obama pode exercer seu poder de veto. Se o Congresso entrar num impasse e não aprovar nenhum Orçamento, em tese poderá levar ao fechamento do governo por falta de recursos. Nesse cenário extremo, porém, os republicanos seriam vistos como radicais e poderiam perder votos. Por isso, o mais provável é que o assunto seja empurrado para depois das eleições.