Título: Mais ajuda do governo a produtores
Autor: Zanatta, Mauro
Fonte: Valor Econômico, 01/06/2006, Empresas, p. B16

Diante da nova onda de pressões do setor rural, o governo reabriu as negociações para ampliar as medidas de socorro ao campo num novo pacote agrícola. Em menos de dois meses, o governo já editou três pacotes de ajuda ao setor que somam R$ 22,6 bilhões em injeções de novos recursos e rolagens de dívidas, inclusive de débitos já renegociados, além de um plano de R$ 50 bilhões em créditos para a safra 2006/2007, que começa oficialmente em julho.

Em audiência pública na Comissão da Agricultura da Câmara, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu ontem ampliar as medidas de prorrogação automática das dívidas de custeio, desbloquear garantias reais oferecidas pelos produtores aos bancos, facilitar as importações de defensivos genéricos e simplificar a linha FAT Giro Rural, além de eliminar um "pedágio" de 4% cobrado pelo BNDES nas linhas de investimento.

"Se não forem suficientes os percentuais [de rolagem automática dos custeios], podemos ir além disso e o Banco do Brasil vai analisar caso a caso. Estabelecemos um mínimo de prorrogações", prometeu. "Faltaram medidas para os necessitados, que ficaram fora [do pacote] por causa de dívidas e comprometimentos anteriores. Podemos analisar a liberação de garantias e é factível a agilização da importação de defensivos genéricos. Não vejo nenhuma dificuldade de fazer isso", emendou.

Para garantir sua disposição, Mantega anunciou a formação de uma comissão para tratar do novo pacote. E já marcou reunião para a próxima semana. "Podemos discutir algumas adaptações e desburocratizações", disse. O grupo deve ser formado por deputados, senadores e representantes dos Ministérios da Agricultura, Fazenda, Planejamento e Desenvolvimento Agrário, além da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA) e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

"O diálogo está aberto para os detalhes. Temos disposição para aperfeiçoar as medidas. O diabo está nos detalhes. Você faz um grande plano e tem lá uns detalhes que impedem que ele se viabilize", disse Mantega. Prometeu interceder para ampliar as linhas do BNDES para o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), além de garantir fontes para que o banco possa prorrogar dívidas rurais. Mas descartou desonerações tributárias abrangentes ou específica para o óleo diesel.

A disposição de Mantega, em ritmo de campanha para obter os votos do setor, surpreendeu lideranças e parlamentares ruralistas, prontos para uma guerra contra a política econômica de Lula. "O plano não nos atende, mas o ministro foi muito feliz hoje aqui", disse o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS). Objetivo e atencioso durante as seis horas da audiência, Mantega respondeu a provocações, rebateu acusações e assumiu, de fato, a função de ministro da Agricultura, deixando sem espaço o colega Roberto Rodrigues.

O clima tenso do início da reunião, marcado por discussões entre políticos governistas e de oposição, ficou mais leve após as intervenções de Mantega. Não foi necessária nem mesmo a "blindagem" desenhada por líderes do governo e da bancada do PT para proteger os ministros e o governo Lula.

Para aparar as arestas com os ruralistas, Mantega deu razão às várias reclamações contra a burocracia na hora de liberar o crédito aos produtores. "Podemos fazer adaptações de caráter burocrático, pontual, de modo que o plano [de safra] de fato se configure e resolva o problema da agricultura brasileira". Segundo ele, o setor precisa de "mecanismos automáticos", como o seguro rural com um fundo de catástrofes "mais eficiente", além da abertura do mercado de resseguros, que será proposta em projeto de lei no Congresso.

Mantega comprometeu-se a acompanhar a implementação do plano de safra. "Vou ficar mais vigilante, criar uma sala de situação para que [o plano] não fique só no papel", disse. Segundo ele, o governo tem feito "monitoramento diário" das medidas. "Sei que as medidas demoram e não queremos que isso se repita". (Colaborou Arnaldo Galvão)