Título: Corruptos levam R$ 1 bilhão
Autor: Vaz, Lúcio
Fonte: Correio Braziliense, 29/09/2010, Política, p. 8

Belo Horizonte Atos de improbidade administrativa e desvio de dinheiro público levaramdos cofres públicos, somente no primeiro semestre deste ano, R$ 972,7 milhões. Para tentar reaver esses recursos, até junho, a Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizouou participou como assistente1.883 ações judiciais. A maior parte das irregularidades foi cometida por prefeitos ou ex-prefeitos (708), servidores ou ex-servidores (253) e diretores de órgãos (216). Minas Gerais lidera o ranking nacional com 182 ações propostas contra agentes políticos, seguido da Bahia (164) e do Amazonas (155).

Uma das explicações para a colocação nada honrosa deMinasGerais é o número de municípios, omaiordopaís: 853.Amaioria dos recursos desviados em todo o Brasil refere-se a convênios celebrados entre os municípios e a União para programas da área de saúde e educação. Boa parte dessas irregularidades gerou condenações peloTribunal deContas da União (TCU), encarregado de fiscalizar o gasto do dinheiro público.

Como muitos condenados não cumprem a determinação do TCUgeralmente devolução do recurso desviado e pagamento de multa , a AGUatua por meio de ações de execução na Justiça.

Para barrar o desperdício de dinheiro público, a AGU criou o grupo permanente de combate à corrupção, com 110 representantes em todo o país. O grupo age em três frentes: prevenção por meio de consultoria na formulação dos convênios entre entes públicos; ajuizamento de ações para ressarcimento ao erário; e trabalho para conscientização da população sobre a importância de fiscalizar os gestores e a aplicação do dinheiro público. O tema foi abordado durante o seminário A AGU e o combate à corrupção, realizado na segundafeira e ontememBeloHorizonte.

Proatividade De acordo com a procuradorageral da União, Hélia Bettero, na luta contra a corrupção, é importante uma atuação proativa da AGU, o que passa por um trabalho integrado com os diversos órgãos públicos, como o TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU).As dificuldadesquetemos às vezes é que os órgãos não nos informamadequadamente os dados para ajuizar as ações. E precisamos de elementos contundentes para não serem ações aventureiras, argumentouBettero.

Odiretor doDepartamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa da ProcuradoriaGeral da União, AndréMendonça, assinalou ainda que é necessário uma maior fiscalização por parte da sociedade. É impossível a administração pública estar em todos os locais, fiscalizando tudo e todos os recursos. O primeiro fiscal é a sociedade, afirmou.