Título: Francisco Lopes propõe juro flutuante para LFT
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2006, Finanças, p. C2

O ex-presidente do Banco Central Francisco Lopes, da consultoria Macrométrica, elaborou um estudo econômico em que sugere a criação de novas séries, com juros flutuantes, para as Letra Financeiras do Tesouro (LFTs). A proposta é um atalho para o governo reduzir mais rapidamente sua dívida vinculada à taxa Selic.

"O país está viciado em papéis indexados ao overnight", afirma Lopes. "A criação das LFTs foi uma solução brilhante no ambiente de inflação crônica, mas hoje é preciso encontrar formas de romper com essa dependência."

O principal problema das LFTs, um papel pós-fixado vinculado à Selic, é o Tesouro arca sozinho, portanto, com encargos maiores quando do Banco Central eleva a taxa básica. Já nos papéis prefixados o investidor fica com perdas no caso se altas de juros pelo BC, já que o preço do papel cai.

O Tesouro vem colocando em prática uma estratégia para reduzir a participação das LFTs na dívida e para aumentar os prefixados (Letras do Tesouro Nacional, LTNs) e os vinculados à inflação (Notas do Tesouro Nacional, NTNs, séries B e C).

Apesar do ambiente favorável para essas trocas, os resultados aparecem lentamente. De dezembro de 2004 a fevereiro passado, a participação dos papéis pós-fixados na dívida mobiliária caiu de 52,41% para 50,95%, incluindo os "swaps" cambiais do BC; já os prefixados cresceram de 20,1% para 27,9%.

O principal limite para a ampliação dos prefixados é que, se o Tesouro oferecer volumes cada vez maiores de papéis, o mercado passará a pedir prêmios crescentes, o que elevaria os encargos da dívida. Uma alternativa para não forçar os prêmios seria colocar papéis curtos - com, por exemplo, prazo de algumas semanas ou meses . O inconveniente, nesse caso, é que o vencimento da dívida ficaria mais concentrado.

Lopes propõe, como alternativa, a criação de uma nova série para as LFTs, com juros flutuantes, que iria progressivamente tomando o espaço das tradicionais. Os eurobônus são a experiência mais conhecida de papéis com juros flutuantes. Sua remuneração muda a cada três ou seis meses de acordo com a taxa libor, fixada a partir da média dos depósitos interbancários com prazo fixo.

O essencial para uma mudança desse tipo é que seja feita de forma cautelosa. "Nada deve ser feito de forma artificial", propõe Lopes. Num primeiro momento, seria lançado, por exemplo, um papel com juros flutuantes de um mês, que poderia ser chamado de LFT-1. Posteriormente, o prazo poderia ser ampliado para, digamos, dois meses, com o lançamento de uma LFT-2.

Para que o sistema seja implantado, porém, será necessário que o Tesouro mantenha uma curva de juros futuros com prazo semelhante, por meio de emissões de papéis prefixados. Essa curva seria a referência para definir os juros flutuantes da LFT.

Com a LFT flutuante, haveria uma ampliação da duração do papel - pelo proposta, subiria de um dia para um mês, e seria progressivamente esticada, conforme fossem sendo lançados novos papéis com taxas flutuantes mais longas. A vantagem é que não haveria encurtamento do prazo das LFTs, evitando a concentração dos vencimentos.

A proposta foi defendida por Lopes em um texto, que será publicado em livro organizado pelo economista Marcio Garcia, da PUC-Rio. O Valor ouviu fontes do governo que disseram que a proposta é criativa, mas argumentaram que não faria sentido aplicá-la num momento favorável como o atual.

Ainda que gradualmente, o governo tem sido bem sucedido em ampliar a emissão de papéis prefixados e dos vinculados a índices de preços. Pelo Plano Anual de Financiamento da Dívida Pública, os papéis vinculados à Selic podem cair a até 39% do débito em 2006. Os prefixados podem subir a 37% da dívida.