Título: CVM aperta o cerco aos administradores de carteiras
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2006, Eu & Investimentos, p. D1

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) intensificou a fiscalização sobre fundos de investimento no ano passado. Segundo dados divulgados ontem pela autarquia, em 2005 foram feitas 346 inspeções nos administradores de fundos - um aumento de 52% em relação à média das inspeções feitas nos quatro anos anteriores. De acordo com o presidente da CVM, Marcelo Trindade, um dos fatores que permitiram elevar a fiscalização foi o crescimento do quadro de funcionários. "O quadro total da CVM aumentou 27%, mas o contingente de inspetores cresceu 56% e agora temos cerca de 100 pessoas nesta função", diz.

Segundo Trindade, a fiscalização dos fundos tem sido um dos principais focos da autarquia. "Sem dúvida estamos dando importância, pois este é um segmento muito grande, que incorporamos por completo há pouco tempo e que reúne uma grande quantidade de investidores de varejo", diz o presidente.

Este ano, além de continuar com o trabalho de fiscalização, a CVM volta a ter foco na regulação. Segundo Trindade, além da revisão da Instrução 409, que acaba de ser colocada em audiência pública, também devem ser concluídas as regras relativas à Fundos de Investimentos de Direitos Creditórios, com a criação dos fundos não-padronizados, a instrução sobre níveis diferenciados de companhias abertas, além das novas regras para fundos imobiliários.

Com relação à fiscalização das operações nos mercados, a CVM concluiu no ano passado 162 análises de negócios suspeitos envolvendo valores mobiliários como ações e derivativos na Bovespa e na BM&F. Também com relação a essas operações, foram apresentados 32 termos de acusação e instaurados 11 inquéritos administrativos. Essa fiscalização é feita por um sistema eletrônico que detecta operações anormais. Essa ação refere-se a todas as operações de mercado, sejam elas realizadas por fundos ou outros agentes.

A supervisão do mercado feita pela autarquia pelos meios eletrônicos - filtros, cruzamentos de bancos de dados, monitoramento de informações, etc - também resultou em um maior número de ofícios enviados aos agentes do mercado em 2005. Foram expedidos 14.908 ofícios pelas áreas técnicas, o que representa um aumento de 33% sobre o ano anterior. Os ofícios são enviados quando os técnicos da CVM detectam algum tipo de falha, movimentação atípica ou informação descasada.

A arrecadação da CVM também foi recorde em 2005, totalizando R$ 130,28 milhões. O fator que mais contribuiu para o aumento foi a taxa de fiscalização e registro dos fundos. (CV)