Título: Mesmo com percalços, seguro de vida cresce no país
Autor: Rocha, Janes
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2006, Eu & Investimentos, p. D2

O seguro de vida entrou no noticiário nacional recentemente da forma mais negativa possível, com o episódio do Clube dos Executivos. O Clube é uma apólice de vida em grupo, aberta em 1975 e hoje com mais de 100 mil segurados, boa parte deles contribuintes há mais de 30 anos. A SulAmérica, dona da apólice, decidiu encerrá-la e distribuiu comunicado a quase 30 mil segurados - aqueles com mais de 65 anos de idade - propondo a troca por um seguro novo, em outras condições, entre elas, preços bem mais salgados.

A decisão da companhia - baseada na necessidade de buscar um equilíbrio financeiro de sua carteira - está provocando polêmica e deverá ser decidida pela Justiça, para onde alguns dos segurados atingidos estão encaminhando queixas baseadas na acusação de desrespeito ao direito adquirido e ao Estatuto do Idoso.

Episódio parecido ganhou as páginas dos jornais há dois anos, quando a MetLife decidiu ajustar suas apólices e praticamente expulsou dezenas de segurados mais velhos. Independente das razões técnicas, são atitudes que não contribuem para tornar o seguro mais popular. Porém, a despeito destes percalços, o mercado de seguros de vida continua crescendo. Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), as vendas aumentaram quase cinco vezes entre 2001 e 2005, atingindo R$ 18,4 bilhões. Desse total, a maior parte (R$ 11,7 bilhões) corresponde ao VGBL, um plano de previdência registrado como seguro de vida por questões fiscais. Do restante, R$ 6 bilhões são vida em grupo, que dobraram de tamanho no período, enquanto os individuais, ao atingir R$ 547 milhões em vendas, cresceram 40%. Isso mostra como o vida em grupo é disparado o mais difundido no Brasil, ao contrário dos países desenvolvidos e de alguns países latinoamericanos, onde o individual é o mais vendido.

O vida em grupo é contratado por empresas, sindicatos e entidades de classe para seus empregados ou associados. São apólices massificadas, com condições estabelecidas entre o segurador e o estipulante (aquele que contrata, ou seja, a empresa ou a associação), visando garantir um mínimo de proteção aos familiares em caso de morte ou invalidez do segurado.

No seguro coletivo, não se leva em conta as necessidades particulares de cada segurado ou de sua família mas avalia-se os riscos comuns a um grupo de pessoas. As coberturas são limitadas, por exemplo, a algumas vezes o salário dos empregados de uma empresa. Diante da deficiência de renda da maioria da população brasileira e da falta de hábito em fazer outro tipo de seguro que não o de automóveis, o vida em grupo tem sido uma boa solução. O aspecto negativo é que nunca colaborou para criar a cultura do seguro de vida no país. Os segurados em geral não tomam conhecimento de suas condições nem se preocupam em avaliar se a cobertura oferecida é suficiente para suprir as necessidades da família. Apenas deixam que a empresa ou o sindicato decida por eles. Agora isso vai mudar. A nova regulamentação dos seguros de pessoas, instituída pela Susep no fim do ano passado, obriga os segurados a participarem e dar seu "OK" a todas as condições das apólices de vida em grupo, na contratação e nas renovações.

Segundo William Alan Yates, presidente da Prudential, nos mercados onde os seguros individuais são os mais vendidos, principalmente nos EUA e Europa, existem três modalidades, o vida inteira, o universal e o variável (um derivado do universal). No vida inteira, como o próprio nome diz, a cobertura é vitalícia. O universal é temporário e visa não apenas a proteção da família em caso de morte do segurado, mas também o resgate dos valores acumulados. Só a modalidade vida inteira está regulamentada e disponível no Brasil e a falta de opções leva muitos a contratar seguro individual no exterior.

Yates frisa que um seguro de vida individual de boa qualidade implica em uma avaliação prévia do risco, o chamado "underwriting" ou subscrição. A análise prévia inclui exames de saúde e um questionário detalhado com todas as condições e hábitos que possam interferir no risco de morte.

Janes Rocha é repórter de Finanças e autora do "Guia Valor Econômico de Seguros Pessoa Física e Bens".