Título: Saldo abaixo da meta
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Fonte: Correio Braziliense, 29/09/2010, Economia, p. 16

Os oito meses de arrecadação recorde e os diversos mecanismos contábeis que o governo vem aplicando na administração dos cofres públicos não foramsuficientes para garantir o cumprimento da meta de economizar R$ 30 bilhões para o pagamento de juros (superavit primário) entre janeiro e agosto.Mesmo com os R$ 4 bilhões acumulados somente no mês passado, o resultado foi de R$ 29,7 bilhões.

Em setembro, no entanto, um conjunto de operações previstas, sendo a maior delas a capitalização da Petrobras, vai dar um refresco nas contas. Segundo previsão do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, os recursos vão proporcionar o desempenho mensal mais alto de toda a história. O montante deve ultrapassar os R$ 16,7 bilhões registrados em abril de 2008, até agora a maior marca, o que levou Augustin a reiterar o compromisso do governo de cumprir integralmente a meta anual de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

Confiando nas receitas extraordinárias para fechar as contas no fim do ano, o secretário tentou minimizar a falhanocumprimento do compromisso parcial, que já havia sido diminuído em R$ 10 bilhões no mês passado.

A meta quadrimestral foi cumprida nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (com o abatimento dos investimentos previstos), mas, para o ano, trabalhamos com a perspectiva de atingir os 3,3%, afirmou.

Se fossem descontados os R$ 11,9 bilhões gastos com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de janeiro a agosto, a quantia a ser economizada seria reduzida de R$ 30 bilhões para R$ 18 bilhões. O mesmo mecanismo poderá ser aplicado no resultado do ano, possibilidade que o Tesouro descarta, por enquanto.

Escape Para o estrategista-chefe do BancoWestLB, Roberto Padovani, a capitalização da Petrobras e a antecipação de dividendos devem contribuir para a obtenção dos 3,3% do PIB, mas o esforço perde aos poucos a utilidade como indício da saúde das contas públicas. A meta era um indicador importante para avaliar a austeridade fiscal, mas foram criadas tantas válvulas de escape que, hoje, ninguém sabe exatamente o que significa cumpri-la, avaliou.

Entre os fatores que engordaram o resultado de agosto, está o recebimento de R$ 5,9 bilhões em dividendos pagos à União pela participação em empresas públicas. Do total, R$ 3 bilhões vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, o banco de fomento reverteu ao caixa do governo R$ 1,4 bilhão, referente à compra de dividendos que deverão ser pagos futuramente ao BNDES pela Eletrobrás