Título: Carga fiscal corporativa em queda na Europa
Autor: Moreira, Assis
Fonte: Valor Econômico, 12/04/2006, Internacional, p. A15

A tendência de redução de impostos sobre as empresas se confirma na União Européia (UE), em meio a uma guerra fiscal enorme para atrair investimentos.

A Alemanha, motor da economia européia, é o mais recente país a sinalizar com baixa de taxação, que atinge 38,7%. O governo de Angela Merkel tinha prometido e vai respeitar o engajamento a partir de janeiro de 2008. A imprensa alemã fala de abatimento entre 12% e 15% sobre os lucros.

Esta semana, a Alemanha acusara a Áustria de tentar ganhar "agressivamente" empregos e investimentos baixando suas taxas, acompanhando a onda deflagrada por países do leste europeu. A Áustria anunciou redução de 34% para 25% às empresas, alegando se tratar de resposta à Eslováquia, que por sua vez impusera uma taxa fixa de 19% sobre as empresas. Autoridades austríacas argumentaram que tiveram de fazer o abatimento para evitar que companhias do país se transferissem para a Eslováquia. Já o ministro de Finanças alemão, Peer Steinbrueck, reclamou que Viena queria atrair mais companhias alemães para a Áustria.

A taxa média de impostos sobre as empresas na Europa é de 25,04% e na América Latina de 28%, segundo levantamento do jornal francês "Le Monde". Só em 2005, seis países europeus baixaram essas taxas: a República Tcheca (24%), Estônia (23%), Grécia (22% a 29%, dependendo do tamanho da empresa), Luxemburgo (29,6%), Holanda (25% a 29,6%) e França (33%).

Irlanda, Bulgária e Romênia são verdadeiros paraísos fiscais, com taxas entre 12,5% e 16%, comparado aos 21,3% da Suíça. Já a taxação da Alemanha está entre as mais altas do velho continente. O governo tem pouca margem de manobra, porque o déficit fiscal é superior a 3% do PIB, o limite autorizado para a UE. Assim, a baixa que Merkel prepara pode resultar em abrir mão de 800 milhões de euros por ano, que será compensado com abolição de outras vantagens fiscais.