Título: Gasto da União cresceu 0,5% acima da alta do PIB em 2011
Autor: Oliveira , Ribamar
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2012, Brasil, p. A4

Mesmo com o contingenciamento recorde de R$ 50,6 bilhões anunciado pelo governo no início do ano passado, as despesas primárias da União cresceram 0,5% acima da expansão nominal do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011, em relação a 2010. Essa comparação não considera a capitalização da Petrobras realizada no último ano do governo do ex-presidente Lula.

Quase todas as despesas cresceram acima da variação nominal do PIB no ano passado, em comparação com 2010, de acordo com os dados do Tesouro Nacional, divulgados sexta-feira. Apenas duas ficaram abaixo. Os gastos com o pagamento do funcionalismo ativo e inativo avançaram 1,8% a menos do que o PIB e o crescimento dos investimentos foi 8,1% menor. As despesas com o custeio da máquina administrativa (não inclui os gastos com pessoal) aumentaram 3% acima da expansão do PIB.

Em 2010, o governo vendeu 5 bilhões de barris de petróleo do pré-sal à Petrobras pelo valor de R$ 74,8 bilhões. Desse total, o Tesouro usou R$ 42,9 bilhões para capitalizar a estatal e os restantes R$ 31,9 bilhões para compor o superávit primário daquele ano.

A operação não foi feita com recursos primários do Tesouro, mas com a emissão de títulos públicos. Se essa receita e essa despesa não forem retiradas da comparação, os gastos da União em 2011 cairão 5,7% em relação a 2010, o que daria uma ideia equivocada sobre o que efetivamente ocorreu na área fiscal no ano passado.

As receitas primárias da União, também sem considerar o ganho obtido com a venda dos barris de petróleo para a Petrobras em 2010, apresentaram aumento nominal de 17,2% no ano passado, o que explica o cumprimento da meta de superávit primário e, ao mesmo tempo, o aumento dos gastos. As receitas cresceram 6,9% acima da expansão do PIB. Em valores nominais, o aumento da arrecadação foi de R$ 145,4 bilhões. A boa arrecadação permitiu elevação de 22,6% nas transferências de recursos da União para Estados e municípios, que totalizaram R$ 172,5 bilhões.

Nos seus cálculos, o Tesouro utilizou um valor para o PIB de R$ 4,138 trilhões, o que representa um crescimento nominal de 9,7% em relação ao PIB de 2010. Todos esses dados estão disponíveis na página da Secretaria do Tesouro Nacional na internet. O resultado das contas públicas em 2011 com a exclusão do "efeito Petrobras" faz parte da apresentação feita pelo secretário Arno Augustin.

O contingenciamento anunciado nas verbas orçamentárias no ano passado não representou, portanto, uma redução efetiva da despesa pública em relação a 2010. Ao contrário, a política fiscal executada em 2011 foi levemente expansionista. Mas certamente a expansão das despesas teria sido muito maior, se o corte das verbas orçamentárias não tivesse sido feito.

Assim, o esforço do governo na área fiscal no ano passado foi no sentido de limitar a expansão do gasto. Ou seja, ele não gastou todo o dinheiro disponível. A presidente Dilma Rousseff decidiu não apenas cumprir a meta "cheia" de superávit primário do governo central (que compreende contas do Tesouro Nacional, da Previdência e do BC) - sem os descontos dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) -, mas elevar a meta em R$ 10 bilhões. No fim do ano, o superávit do governo central ficou em R$ 93,5 bilhões, acima da meta ajustada de R$ 91,8 bilhões.

Na ótica do governo, se a despesa do Tesouro com os subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida não fossem considerados como custeio, o gasto com esse item do Orçamento teria crescido 1,4% menos que a expansão do PIB em 2011. Por outro lado, se os subsídios fossem considerados como uma despesa de capital, os investimentos teriam aumentado 3,4% acima do crescimento nominal do PIB.

Augustin, anunciou que o governo pretende fazer essa alteração conceitual neste ano, ou seja, as despesas do governo com o programa Minha Casa, Minha Vida passarão a ser classificadas como investimento.