Título: Despesa com seguro-desemprego sobe ao invés de cair
Autor: Machado , Tainara
Fonte: Valor Econômico, 31/01/2012, Brasil, p. A4

A economia que o governo esperava fazer com algumas despesas obrigatórias não foi concretizada em 2011. Os gastos com seguro-desemprego e abono salarial, por exemplo, saltaram 14,4% na comparação com 2010, enquanto a expectativa do governo, segundo o contingenciamento de despesas do orçamento anunciado no início do ano passado, era de redução das despesas nessa rubrica.

De acordo com dados apresentado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em fevereiro de 2011, o esforço fiscal também contemplaria as despesas obrigatórias. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional, os gastos com quatro despesas previstas em lei - pessoal e encargos sociais, benefícios previdenciários, abono e seguro-desemprego e subsídios e subvenções - somariam R$ 506,9 bilhões. Com a reprogramação orçamentária, esse total passou para R$ 489,3 bilhões, com redução mais significativa, proporcionalmente, no orçamento para despesas com subsídios e com seguro-desemprego.

No entanto, o relatório do Tesouro Nacional divulgado na sexta-feira indica que a economia deve ter sido menor que o previsto. As despesas com abono e seguro-desemprego, em que se previa economia de R$ 3 bilhões com combate a fraudes, em outubro já haviam superado os R$ 27,1 bilhões que se esperava gastar no ano, de acordo com a reprogramação orçamentária. Nas despesas previdenciárias e em subsídios, a economia também foi inferior ao previsto, enquanto as metas de controle de gasto com pessoal foram superadas.

A taxa de rotatividade do mercado de trabalho brasileiro e a criação de vagas nas faixas mais baixas de remuneração, que recebem o abono, colaboraram para que as despesas com esses benefício e com o seguro-desemprego não recuassem em relação a 2010, como esperava o governo. Segundo o Tesouro Nacional, foram gastos ao longo do ano R$ 34,1 bilhões nessa rubrica, 14,4% a mais do que em 2010.

As despesas com benefícios previdenciários, que somaram R$ 281,4 bilhões em 2011, também superaram o previsto na reprogramação de despesas obrigatórias e foram até maiores do que o disposto na Lei Orçamentária Anual (LOA). No entanto, como a receita também surpreendeu, puxada pelo crescimento da massa salarial nominal, o efeito para as contas públicas foi de redução do déficit da Previdência. Ainda assim, o aumento da despesa com benefícios previdenciários aumenta a renda do trabalhador e eleva o poder de consumo da população.

Com subsídios, subvenções e o Proagro o governo não conseguiu economizar o que esperava na reprogramação orçamentária (R$ 8,9 bilhões), mas ainda assim houve uma redução de R$ 4,7 bilhões das despesas em relação ao previsto na LOA.

A única rubrica entre as quatro classes de despesas obrigatórias em que a economia foi maior do que o previsto na reprogramação orçamentária foi pessoal e encargos sociais. Com o congelamento de concursos públicos e controle dos salários dos servidores, o governo gastou R$ 179,3 bilhões entre pessoal e encargos sociais, economia de R$ 3,7 bilhões em relação ao projetado no Orçamento e menos do que os R$ 179,5 bilhões previstos nas medidas de ajuste fiscal anunciadas em fevereiro de 2011.