Título: Porto Alegre fecha 2005 com superávit
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2006, Brasil, p. A10

Fogaça: Meta é elevar potencial de investimento para 10% do orçamento até 2008 Depois de três anos consecutivos de déficit, a prefeitura de Porto Alegre encerrou 2005 com superávit primário de R$ 87,4 milhões e caixa líquido de R$ 26,3 milhões, regularizou o fluxo de pagamento de dívidas com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e prepara-se para recuperar a capacidade de investimento nos próximos exercícios. Além do aumento da arrecadação, o desempenho já reflete os primeiros resultados da consultoria prestada desde o ano passado pelo Instituto Nacional de Desenvolvimento Gerencial (INDG) para aumentar a produtividade e reduzir o nível de gastos do setor público, relata o secretário da Fazenda, Cristiano Tatsch.

"Queremos elevar o potencial de investimento para 10% do orçamento até 2008", afirma o prefeito José Fogaça (PPS). No ano passado, os R$ 115,5 milhões aplicados corresponderam a 5,5% da receitas realizadas de R$ 2,02 bilhões, mas o nível já chegou a quase 24% no que ele chama de "anos dourados" no início da década de 90, logo depois da promulgação da Constituição, quando os municípios ainda não haviam assumido a gestão plena da saúde e da educação básica e detinham uma participação de 14% do bolo tributário nacional, fatia que hoje está reduzida a 6%.

A meta para 2008, porém, poderá ser antecipada ainda para este ano caso sejam realizados os R$ 215 milhões em investimentos previstos no orçamento de 2006, explica o secretário adjunto da Fazenda, Zulmir Breda. Mas como os desembolsos incluem contrapartidas a financiamentos internacionais, a efetiva realização dos aportes depende do andamento de projetos como a elevação do índice de tratamento de esgotos na cidade de 27% para 77% em oito anos e ainda a melhoria do sistema de transporte no centro, que estão em negociação com o BID e o Banco Mundial (Bird) e juntos totalizam US$ 190 milhões.

Conforme Fogaça, com mais eficiência na gestão dos recursos foi possível reverter uma tendência de três anos de déficit, que chegou a R$ 81,7 milhões em 2004 e poderia se agravar caso não houvesse uma "ruptura" com os processos anteriores. Segundo ele, o INDG, comandado pelo consultor mineiro Vicente Falconi, iniciou em março de 2005 os levantamentos preliminares e em agosto o desenvolvimento de novos sistemas para controle das despesas e crescimento das receitas da prefeitura. Todo o trabalho, que se estenderá até julho, custará R$ 4 milhões e é custeado pelo Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (PGQP), instituição sem fins lucrativos patrocinada por 7,5 mil empresas do Estado, entre elas Gerdau, Copesul e Ipiranga.

Embora não tenha alterado a estrutura operacional da prefeitura devido principalmente às restrições legais para redução do quadro de 23,1 mil funcionários ativos, que representa uma folha mensal de R$ 61,3 milhões (além dos R$ 25,2 milhões para os 10,5 mil inativos e pensionistas), o trabalho do INDG introduziu um sistema de controle seletivo de despesas em 12 secretarias e órgãos municipais, explica Tatsch. A meta é alcançar uma redução permanente de R$ 49 milhões por ano nos gastos, sem cortes de serviços, e até fevereiro a economia já havia chegado a R$ 19 milhões, contribuindo para a estabilização das despesas correntes em R$ 733,7 milhões em 2005, apenas 0,1% acima do ano anterior.

Pelo lado das receitas, a consultoria estabeleceu metas de arrecadação, introduziu novos softwares para cruzamento de dados dos contribuintes, reorganizou o trabalho de fiscalização por setor econômico e definiu modelos de avaliação de desempenho que servirão de base para a introdução, nos próximos meses, de um sistema de bonificação por desempenho para os fiscais da Secretaria da Fazenda. O objetivo é agregar R$ 40 milhões a mais por ano em receitas. De acordo com Breda, o trabalho do INDG já contribuiu para o aumento de 7,4% na arrecadação própria do município em 2005, que foi para R$ 681,9 milhões.