Título: Baixo resultado fiscal não altera otimismo do BC
Autor: Ribeiro, Alex
Fonte: Valor Econômico, 13/04/2006, Brasil, p. A10

Os fracos superávits primários registrados neste início do ano e a troca do ministro da Fazenda não foram capazes de mudar de forma substancial o cenário benigno traçado pelo mercado financeiro e pelo Banco Central para a política fiscal. A pesquisa de expectativas de mercado do BC registra um leve recuo no superávit primário esperado para este ano, de 4,3% para 4,25%, mas não houve nenhuma alteração na trajetória de queda da relação entre dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto (PIB).

Pelas contas dos analistas econômicos, o indicador, que fechou em 51,6% em 2005, cairia para 50,5% neste ano; nos anos seguintes, cairia cerca de 1,5 ponto percentual por ano, chegando a 49,05% em 2007, 47,5% em 2008 e 45,6% em 2009. O que está por trás da queda consistente do indicador é o cenário mais favorável para juros básicos, crescimento econômico e IGP-DI, este último usado como deflator do PIB. No ano passado, quando todos esses indicadores foram muito ruins (à exceção do superávit primário), a relação dívida/PIB se manteve estável.

O BC vem fazendo uma defesa veemente da política fiscal do governo. A opinião do BC sobre os baixos resultados fiscais no início do ano (o superávit primário acumulado em 12 meses recuou de 4,84% para 4,38% do PIB entre dezembro e fevereiro) foi expressa no relatório de inflação de março. "A redução do superávit esteve vinculada a eventos episódicos, não representando qualquer mudança na diretriz de governo", afirma o documento.

O BC também vem combatendo de forma enfática a versão de que o governo Lula fez uma escolha errada no "mix" de política fiscal e monetária, o que sobrecarregaria esta última. A avaliação do BC é que, historicamente, a economia brasileira adota uma política fiscal de má qualidade - e o governo Lula, embora longe do ideal, promoveu uma melhora na margem do esforço fiscal e vem se comprometendo com superávits primários suficientes para manter a trajetória declinante da relação dívida/PIB.

A visão do BC é que a política fiscal não se traduz em obstáculo para que seja cumprida as metas de inflação. Nos seus modelos de projeção de inflação, o BC trabalha com a hipótese de que será feito um superávit de 4,25% do PIB neste ano. O percentual é menor do que o de 2006, quando ficou em 4,85%, o que leva alguns analistas econômico a atribuir à política fiscal um caráter ligeiramente mais expansionista que no ano anterior. De qualquer forma, mesmo com um superávit menor, a inflação projetada pelo BC para 2006 (3,7%) é menor do que a meta anual (4,5%).

Desde o segundo semestre de 2005, quando começou a se disseminar a sensação de que há distensão fiscal, o BC vem respondendo a perguntas sobre como vê a situação. A resposta tem sido a mesma: os sinais são de que as metas fiscais serão cumpridas, o que faz com que o tema não seja um problema para a política monetária colocada em prática neste momento. As preocupações fiscais que estão sendo colocadas, como o aumento dos gastos correntes, teriam efeitos no longo prazo, com o setor público tomando espaço do setor privado, com o eventual aumento da taxa de juros de equilíbrio e com um menor PIB potencial.