Título: Supremo arquiva recurso
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 30/09/2010, Cidades, p. 31

Por 6 x 4, ministros do STF decidem pela extinção da ação do ex-governador Joaquim Roriz. Para o Ministério Público Eleitoral, a definição complica candidatura de Weslian

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu extinguir ontem o processo que analisava o pedido de registro da candidatura de Joaquim Roriz (PSC) ao quinto mandato de governador do DF. Depois do impasse na semana passada sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa nestas eleições, a desistência do ex-governador voltou a provocar controvérsia no plenário. Foram seis votos a favor do pedido e quatro contrários. Roriz chega, assim, à última semana da campanha sem ter conseguido em nenhum momento o registro de sua candidatura ao Palácio do Buriti. Essa situação reforça a tese do Ministério Público Eleitoral de que ele não poderia renunciar à candidatura para entregá-la à sua sucessora, uma vez que nunca obteve oficialmente a permissão legal para concorrer.

Roriz teve a ação de impugnação protocolada pelo procurador regional eleitoral, Renato Brill, e pelo candidato Toninho do PSol julgada procedente no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para advogados eleitorais consultados pelo Correio, a extinção do processo no STF pode ter consequências na análise do pedido de registro da candidatura de Weslian Roriz, que substituiu o marido na cabeça da chapa ao GDF da coligação Esperança Renovada. O caso será apreciado apenas no próximo sábado no TRE-DF. Para o Ministério Público Eleitoral, quem renuncia, renuncia a algo. Sem registro, Roriz não poderia ter abdicado da liderança na chapa. O prazo para a troca de candidatos teria vencido em agosto, 10 dias depois da decisão do TRE-DF que negou o registro de Roriz, segundo entendimento dos procuradores Renato Brill de Góes e José Osterno Campos de Araújo.

Perda de objeto Na sessão de ontem, os ministros vencidos no debate, entre os quais o relator do processo, Carlos Ayres Britto, votaram pela perda de objeto do recurso extraordinário, mantendo a decisão por seis votos a um do TSE, que considerou Roriz inelegível com base na Lei da Ficha Limpa(1). Ayres Britto foi seguido pelos ministros Cármen Lúcia, Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Prevaleceu, no entanto, a posição do presidente do STF, Cezar Peluso, segundo a qual o processo foi extinto e, dessa forma, Roriz não foi declarado inelegível. A interpretação de Peluso foi a seguinte: Desaparecida a pretensão ao registro de candidatura que constituía objeto do processo, evidentemente já não há lugar para nenhuma sentença de mérito (no caso), simplesmente porque não há objeto para uma decisão de mérito. Além de Peluso, votaram nesse sentido os ministros Dias Toffoli, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Celso de Mello. Tenho para mim que se cuida na espécie de uma típica hipótese de extinção anômala do processo por perda superveniente de objeto, sem que reconheça resolvida a própria controvérsia suscitada no procedimento em questão, disse Celso de Mello.

Na mesma sessão, por unanimidade, o STF decidiu manter a repercussão geral do dispositivo da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível por oito anos o político que tenha renunciado ao cargo depois de ter contra si uma representação protocolada por quebra de decoro parlamentar. O resultado do julgamento, no entanto, será proclamado na apreciação de outro recurso extraordinário que chegue ao STF originário do TSE.

Ontem, Lewandowski ressaltou que os candidatos sem registro, ou seja, em situação sub judice, porque foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa não terão os votos divulgados até que o caso seja apreciado pelo STF. Esses votos irão para um arquivo separado e futuramente o tribunal decidirá como vai computar esses votos, pois pode haver uma reversão no STF, explicou.

1 - Inelegível O TSE negou o pedido de registro de candidatura de Roriz com base na alínea k do inciso I do artigo 1º da Lei de Inelegibilidades, com a modificação determinada pela Lei da Ficha Limpa. Esse dispositivo torna inelegível por oito anos político que tenha renunciado a mandato. A Justiça Eleitoral também decidiu, ao julgar a questão, que a lei vale para estas eleições.

Desaparecida a pretensão ao registro de candidatura que constituía objeto do processo, evidentemente já não há lugar para nenhuma sentença de mérito (no caso), simplesmente porque não há objeto para uma decisão de mérito

Cezar Peluso, presidente do STF

O número 5.971 Urnas foram lacradas no DF para o 1º turno das eleições

Família unida na busca por votos

Juliana Boechat

Na reta final da campanha eleitoral, o casal Weslian e Joaquim Roriz resolveu apelar para o lado sentimental na tentativa de seduzir os eleitores. Ao discursar ontem em um evento da agenda da mulher, o ex-governador alegou a existência de um complô contra ele e destacou que o impediram de concorrer ao GDF. Weslian, a candidata ao governo desde o último sábado, falou ao microfone em três ocasiões diferentes, com os olhos marejados e a voz trêmula, ao longo da agenda de compromissos. No lugar de propostas e promessas de mudança, declarações de amor ao marido e destaque para temas relacionados à família. A tática usada agora pela ex-primeira-dama é conhecida de Roriz . Em 1998, após ser massacrado pelo adversário Cristovam Buarque em um debate televisivo, o então candidato pelo PMDB assumiu a posição de vítima e garantiu a vitória na disputa.

Ontem, Weslian e Joaquim chegaram a Luziânia (GO) cidade natal do ex-governador por volta das 10h para um encontro com lideranças políticas e representantes de associações de moradores. Parentes do casal, que seguiram carreira política no município vizinho à capital, participaram do evento. Depois de sentir tanta dificuldade na campanha, pensei: Será que fiz um mal pensando em fazer o bem?. Orquestraram a minha saída, questionou o ex-candidato. Weslian iniciou o discurso às lágrimas. Vocês não sabem como o meu coração está partido, está sangrando. Mas meu coração pediu que eu defendesse o meu marido. Ele será o meu braço direito.

A candidata ainda considerou um sacrifício ter participado, na última terça-feira, de um debate televisivo. Segundo ela, não foi fácil debater com pessoas ligadas à política há muito tempo (leia mais sobre o assunto na página 34). Ela reafirmou que tem se esforçado para ajudar o marido. De Luziânia, o casal seguiu de helicóptero para a Praça da Igreja em Santo Antônio do Descoberto (GO), outra cidade do Entorno. Os dois foram abençoados pelo padre Marcelo José Vieira Júnior. Não podemos manchar Brasília com o sangue vermelho dos petistas, atacou o padre. O encontro durou pouco mais de meia hora.

À tarde, Weslian discursou, novamente comovida, no auditório da Associação dos Produtores de Alexandre Gusmão, em Brazlândia. Meu coração dói porque meu marido foi tirado da política. Vamos fazer o governo do bem, do amor e do carinho, disparou. Na ocasião, ela ainda prometeu melhorias aos produtores. A candidata disse ter intimidade com a região por já ter realizado trabalhos sociais voltados aos moradores da área rural. Vamos lembrar das pessoas humildes e trazer saúde e educação para essa região. Daremos prioridade ao produto colhido em Brasília e ainda vamos garantir que o metrô passe na porta de vocês, disse. Dali, a equipe rorizista seguiu para uma carreata de aproximadamente uma hora nas ruas da cidade de Brazlândia.

Desrespeito O passeio começou a entrada da cidade e acabou na Avenida Comercial, com um pequeno comício. Vamos ganhar em primeiro turno com família unida e fé em Deus. Sou mãe de família. Somos do bem e do amor, finalizou Weslian. Ao longo do percurso, os rorizistas se depararam com dezenas de faixas de candidatos da coligação Um Novo Caminho, liderada pelo principal adversário de Weslian nas urnas, Agnelo Queiroz (PT).

Por mais de uma vez ao longo da carreata, um trio elétrico petista cruzou o caminho dos azuis, gritando palavras de ordem contra o ex-governador. No fim da tarde, enquanto passavam pela Avenida Comercial, alguns militantes e aliados entre eles o segundo suplente do candidato ao Senado Alberto Fraga e presidente regional do PTdoB, Paco Britto destruíram e arrancaram as propagandas de petistas que estavam nos canteiros. Uma pedestre teve a bandeira vermelha arrancada das mãos, mas não houve conflito físico entre os adversários.

"Mas meu coração pediu que eu defendesse o meu marido. Ele será o meu braço direito

Weslian Roriz (PSC)