Título: Banida propaganda de Roriz
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 30/09/2010, Cidades, p. 31

TRE manda os postulantes a cargos majoritários retirarem de banners, faixas e inserções no rádio e na televisão qualquer menção ao ex-governador na disputa pelo Buriti. Os candidatos a deputados distritais ou federais não precisarão mudar o material impresso

A Justiça Eleitoral determinou ontem a suspensão de qualquer menção à candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) ao Governo do Distrito Federal, seja na internet, no rádio ou na televisão. O nome dele deve ser substituído pelo da mulher, Weslian Roriz (PSC), que ocupou o lugar do marido na corrida ao Palácio do Buriti. Apesar da troca, é Roriz quem ainda figura na maior parte da propaganda eleitoral de candidatos majoritários (senador e governador) e proporcionais (deputados federais e distritais). A decisão liminar, assinada pelo juiz Téofilo Rodrigues Caetano Neto, prevê multa diária de R$ 10 mil em caso de desobediência. A ação foi motivada por uma representação da coligação Um novo caminho, encabeçada pelo postulante a governador Agnelo Queiroz (PT).

Para o TRE, a campanha precisa esclarecer ao eleitor a mudança de candidatos. A liminar foi concedida um dia antes do término da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ela termina hoje à noite, com a apresentação dos pretendentes a uma vaga na Câmara dos Deputados. As inserções (pequenas vinhetas fora do horário eleitoral) também se encerram hoje e não deverão conter o nome de Roriz como candidato. Com relação ao material impresso, a liminar alcança apenas quem disputa um cargo majoritário. Após a notificação, concorrentes, coligações e partidos terão o prazo de 12 horas para recolher das ruas faixas, cartazes e banners que mencionem Roriz.

Baseado nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, o magistrado não quis estender a determinação aos candidatos a deputado federal e distrital. Quanto ao material impresso do qual se utilizam é razoável que continuem veiculando-o, sem nenhuma restrição. É que, além de materialmente inviável a substituição do material de propaganda, não podem ter suas campanhas afetadas por alterações havidas na candidatura ao cargo majoritário às vésperas da votação, consta no texto da liminar.

Porém, os postulantes às duas Câmaras não escaparam da obrigação de suprimirem da propaganda no rádio, na televisão e na internet qualquer alusão, indicação, legenda ou referência ao seu ex-candidato a governador como concorrente ao cargo majoritário. Segundo o juiz, como cidadão, Roriz pode livremente participar do processo eleitoral e da campanha eleitoral. O que não é lícito é que continue sendo enfocado como protagonista de candidatura que não ostenta.

Perseguição De acordo com Alberto Fraga (DEM), que concorre ao Senado Federal pela coligação Esperança Renovada, liderada, agora, por Weslian, o ex-governador só será desvinculado da campanha caso o nome dele não apareça mais nas urnas, no próximo domingo o que é impossível, já que os equipamentos foram lacrados. Como é que eu vou tirar Roriz da minha campanha? São milhões de materiais impressos e faltam poucos dias para as eleições. Isso é um excesso de zelo do juiz, que está sendo parcial. Essa campanha foi feita de perseguição, atacou. Roriz também partiu para o ataque à Justiça Eleitoral. O TRE é petista, não tem credibilidade. Weslian Roriz (PSC) argumentou que não tem como desvincular seu nome do ex-governador. Eu sou mulher dele, somos casados há 50 anos.

O QUE DIZ A RESOLUÇÃO De acordo com o artigo 6º da Resolução nº 23.191 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é permitido ao partido político utilizar na propaganda eleitoral de seus candidatos em âmbito regional, inclusive no horário eleitoral gratuito, a imagem e a voz de candidato ou militante de partido político que integre a sua coligação em âmbito nacional. Segundo o artigo 8° da mesma norma, da propaganda dos candidatos a presidente da República, a governador de estado ou do Distrito Federal e a senador, deverá constar, também, o nome do candidato a vice-presidente, a vice-governador e a suplente de senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% (dez por cento) do nome do titular.

"Como eu vou tirar Roriz da minha campanha? São milhões de materiais impressos e faltam poucos dias para as eleições. Isso é um excesso de zelo do juiz, que está sendo parcial

Alberto Fraga, candidato ao Senado

O número 8.181 Total de eleitores que estarão fora do domicílio eleitoral e pediram autorização à Justiça para votarem em Brasília.

Sujeira toma conta das ruas Na reta final da campanha, os gramados do Distrito Federal foram tomados por cartazes, banners e faixas de propaganda eleitoral. Para ser visto pelo eleitorado, políticos exageram no material, deixando a cidade visualmente poluída. Alguns deixam a legislação de lado e fixam placas e bandeiras em canteiros centrais e a menos de 2m das vias públicas, o que é proibido. Desde 6 de julho, quando iniciou a campanha, até as 17h de ontem, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) retirou 30 toneladas de material de propaganda irregular das ruas do DF. Amanhã, a Corte dá início a uma megaoperação de fiscalização dos abusos.

O juiz Carlos Alberto Martins Filho, da Coordenação de Organização e Fiscalização de Propaganda Eleitoral do TRE, afirma que o aumento significativo de materiais de campanha nas ruas às vésperas das eleições já era esperado. Muitos candidatos optam por reforçar a propaganda nesse período, explica. Até ontem à tarde, o TRE havia recebido 5.371 denúncias de propaganda irregular. Ceilândia e Planaltina lideram o ranking com 549 e 455 denúncias, respectivamente.

As irregularidades constatadas pelo tribunal geraram, por enquanto, 377 multas. Na megaoperação do TRE, 30 caminhões e 150 carregadores circularão por todo o DF para recolher cartazes, faixas e similares colocados em lugares inadequados.

Limpeza O Serviço de Limpeza Urbana (SLU) já antecipou a limpeza da cidade e começou a recolher peças de material quebrado, seja pela ação natural ou por adversários. Ontem, no balão do Setor O, servidores enchiam um caminhão com placas e cartazes rasgados. Estamos diminuindo o volume de lixo. Na segunda-feira, faremos uma grande limpeza utilizando todos os nossos equipamentos e o nosso efetivo, assegurou o superintendente de Orientação, Controle e Fiscalização do SLU, Expedito Apolinário.

O auxiliar geral Jilvan Nunes da Silva, 26 anos, não vê a hora de rever a cidade limpa. Fim de campanha é sempre assim. Os políticos ficam doidos para ganhar e colocam essa propaganda enganosa em todo lugar. Mas, para mim, não surte efeito, assegurou o morador de Ceilândia.

O Correio percorreu cinco cidades do Distrito Federal e verificou em todas elas inúmeros cartazes instalados ao logo do meio-fio, presos a árvores e nos canteiros centrais. O juiz do TRE afirmou que há fiscalização dessas práticas irregulares diariamente. Nossa equipe está nas ruas. Em geral, nosso trabalho também tem rendido com o apoio da sociedade, da mídia e dos eleitores, que fazem as denúncias, disse Martins. (MS)

O número Lixo Desde 6 de julho, 30 toneladas de material de propaganda irregular foram recolhidas pelo TRE-DF